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Diário Oficial
Edição Nº
412

quarta, 30 de julho de 2025

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO /112-2025/SESAB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 01/2025.

LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 01.631.059/0001-40, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2025 – Processo Licitatório nº 112/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da concorrência Presencial nº 01/2025, em favor da empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), para a Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis, e

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Luzinópolis – TO, 18 de julho de 2025.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO /113-2025/SESAB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 02/2025.

LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 01.631.059/0001-40, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2025 – Processo Licitatório nº 113/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Concorrência Presencial nº 02/2025, em favor da empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), para a Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis, e

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Luzinópolis – TO, 18 de julho de 2025.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO /028-2025/SESAB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 112/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ: 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/MF nº 50.004.067/0001-72

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis.

VALOR GLOBAL: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).

Luzinópolis – TO, 21 de julho de 2025.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO /029-2025/SESAB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 113/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ: 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/MF nº 50.004.067/0001-72

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis.

VALOR GLOBAL: R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).

Luzinópolis – TO, 21 de julho de 2025.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE