DECRETO Nº 50/2025, de 12 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO GESTÂO E ASSUNTOS POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°- Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ANA CAROLINE LIMA RANGEL SEIXA, inscrita no CPF: ***.***.971-90 cargo em comissão como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E ASSUNTOS POLITICOS, junto deste município.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 51/2025, de 12 de agosto de 2025.
“NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°- Nomear a Sra. ANA CAROLINE LIMA RANGEL SEIXA, CPF: ***.***.971-90 cargo em comissão como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, junto deste município.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 52/2025 21 DE Agosto de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais., que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 119/2007, de 10 de Dezembro de 2007, e da outras providências, conforme art. 1°.
DECRETA:
Art. 1° - Fica instituído o conselho Luzinopolense de Meio Ambiente e Turismo – COLMAM o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação, Agricultura Pecuária e Abastecimento, Assistência Social, Saúde, Administração e Orçamento Cultura e Turismo, bem como, da sociedade civil, ( não-governamental): representantes da Escola Municipal Jardim Beija Flor, Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Câmara Municipal de Vereadores, ATS (Agência Tocantinense de Saneamento), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ADAPEC (Agência de Defesa Agropecuária) e Cartório, constituído pela representação dos seguintes membros:
GOVERNAMENTAL
I – Representante da secretaria
Municipal de Meio Ambiente: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
II- Representante da Secretaria
Municipal de Educação: SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
III- Representante da Secretaria
Municipal de Agricultura Pecuária
e Abastecimento: IONAIRA MIRANDA DE SOUSA
IV- Representante da Secretaria
Municipal de Assistência Social: GILDETE DE SOUSA SILVA
V- Representante da Secretaria
Municipal de Saúde: REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
VI- Representante da Secretaria
Municipal de Administração e Orçamento: BRUNO FRAGATA LÚCIO CORDEIRO DOS SANTOS.
VII- Representante da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo: MIGUEL PEREIRA DE SOUSA
SOCIEDADE CIVIL (NÃO GOVERNAMENTAL)
I-Representante da Escola Municipal Jardim Beija Flor: VERALUCIA LUCAS DE MORAES
II- Representante da Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira: MATIAS MIRANDA DA COSTA
III- Representante da Câmara Municipal de Vereadores: GILBERTO RODRIGUES SILVA
IV- Representante da ATS (Agência Tocantinense de Saneamento: LAZARO VIEIRA DA SILVA
V- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: JOSÉ WENDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO
VI- Representante da ADAPEC (Agência de Defesa Agropecuária: ANTONIO DE SOUSA SOBRINHO
VII- Representante do Cartório: JARINA PEREIRA COSTA RIBEIRO
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições de contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS, aos 21 dias do mês de Agosto de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ 11.507.354/0001-43, através da comissão de contratação, torna público a quem possa interessar, que realizará na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, uma Dispensa de Licitação cujo o objeto é: contratação de empresa/pessoa física, para prestação de serviços em produção, gravação e edição de vídeos, locução ao vivo, filmagens de eventos e fotos. Objetivando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Luzinópolis – TO.
ABERTURA: às 08:30 do dia 28 de agosto de 2025. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município:
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 22 de agosto de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N° 53/2025 21 de agosto de 2025.
‘’Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e mesa diretora para 2021-2023’’.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal do SUAS n° 250/2017, de 02 de março de 2017, e dá outras providências, conforme art 19.
DECRETA:
Art. 1° - Fica instituído Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o qual será composta de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. Bem como, da sociedade civil, (não governamental): representantes de usuários do CADUNICO, SCFV e trabalhadores do SUAS ligados ao Conselho de categoria.
GOVERNAMENTAL
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1- ELIELMA SANCHES DOS SANTOS (PRESIDENTE TITULAR)
2- HELENA CONCEIÇÃO DA COSTA (SUPLENTE)
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- MANOEL GONÇALVES DE MELO JÚNIOR (TITULAR)
- NELCIVANE VIEIRA DA SILVA QUEIROZ (SUPLENTE)
III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- JAIRO BATISTA SANTOS (VICE-PRESIDENTE E TITULAR)
- RAIANA DE SOUSA SASTRO (SUPLENTE)
SOCIEDADE CIVIL (NÃO GOVERNAMENTAL)
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
DOMINGAS TORRES DE SOUSA (TITULAR)
IVANILDE VIEIRA ROCHA DA SILVA (SUPLENTE)
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ( TITULAR)
- MARIA IASMIM DA SILVA SANDES (SUPLENTE)
III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- LARA CRISTINA SANTOS SOUZA (TITULAR)
- EVA DA ROCHA RODRIGUES (SUPLENTE)
SECRETÁRIA EXECUTIVA: EDUARDA DIAS COSTA
DATA DO MANDATO: 02/07/2025 À 02/07/2027
Art. 2- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS, aos 21 dias do mês de Agosto de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal