ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 05/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025.
Às 09:00hs (nove horas) do dia 03 (três) do mês 10 (outubro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. Emanuel Costa dos Santos Sousa, membros a Sr.ª Nilza Matos dos Santos e a senhora Gessica Cardoso dos Santos. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 05/2025, visando à contratação de empresa especializada em Adequações e melhorias da Garagem para Frota de Veículos do Município de Luzinópolis/TO. Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/2021, o aviso comunicando a data de abertura dos envelopes de habilitação foi publicado no diário do
Estado do Tocantins dia 03 de Setembro de 2025, diário oficial nº 6891, pagina 65 e republicado no diário Oficial do Município dia 03 de Setembro de 2025, edição 427/2025 e portal da prefeitura no sitio www.luzinópolis.to.gov, todos colacionado aos autos do processo em epigrafe. Dando continuidade ao certame que foi suspenso no dia 22 de setembro para análise da documentação de habilitação. Após a documentação analisada por toda equipe, constatamos que a empresa BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.165.924/0001-80, com sede na Rua Goiás, nº 1716, Centro, CEP: 65.930-000, Açailândia/MA, neste ato representada pela senhora JÉSSICA FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, empresaria, portadora do RG: 038730932010-1 SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.913-21, residente domiciliada na Rua Itamar Guará S/N, Bairro Maranhão, Imperatriz/MA, CEP: 65903-077, não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 b) do edital – o Engenheiro não Responsável não tem acervo exigido pela Edital, conforme solicitado, ficando DESABILITADA, a empresa M.L DO PRADO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 28.529.102/0001-18 situada na Rua 03, N°23,Centro,Palmeirópolis-TO , CEP: 77.365-00, neste representado por seu procurador o senhor, MYLLER LIMA DO PRADO, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 28/10/1994, na cidade de Palmeirópolis- TO, residente e domiciliado na Rua 03, n°23 , Centro, CEP: 77.365-000, RG n°: 1.135.514 SSP-TO e CPF n°: ***.***.631-27, apresentou sua documentação de acordo com o edital ficando HABILITADA. Sendo assim o processo seguirá para interposição de recurso interposição de recurso no prazo de três dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata e publicação no Diário Oficial do Municipio, conforme o caso, e se não houver nenhuma manifestação seguirá para abertura do envelope de PROPOSTA DE PREÇO da empresa Habilitada.
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Nilza Matos dos Santos Equipe de apoio |
Emanuel Costa dos Santos Sousa Equipe de apoio |
Gessica Cardoso dos Santos Equipe de apoio |
JOÃO VICTOR ARAUJO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE CERTAME DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINOPOLIS – TO.
A Prefeitura Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO DO CERTAME, referente ao Concorrência Presencial 07/2025 e o Processo Administrativo nº 148/2025, por problemas interno com material para filmagem da sessão entre outros internos. O referido certame estava marcado para o dia 06 de outubro de 2025 às 14:30, na qual foi publicado no Diário do Estado.
O CERTAME, ocorrerá em nova data a ser definida. Para mais informações, luzinopoliscpl@gmail.com entre em contato via e-mail:
JOÃO VICTOR ARAUJO
Agente de Contratação