EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 139/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 04/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: M. L. DO PRADO ENGENHARIA
CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma Parcial e Melhorias da Casa do produtor do Município de Luzinópolis - TO.
VALOR GLOBAL: R$ 122.249,15 (cento e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).
Luzinópolis – TO, 16 de outubro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 058/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido,
Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua
Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º - Decreta sobre a NOMEAÇÃO do servidor público municipal, Sr. AGLEYDSOW SOARES SÁ, inscrito no CPF: ***.***.651-34, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, lotado junto deste Município.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de Outubro do ano de 2025.
JOAO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 059/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido,
Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua
Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º - Decreta sobre a NOMEAÇÃO do (a) servidor (a) público (a) municipal, Sra. JAINE DA COSTA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.881-07, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, lotado junto deste Município.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Outubro do ano de 2025.
JOAO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal