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Diário Oficial
Edição Nº
454

quinta, 06 de novembro de 2025

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

LUZINÓPOLIS – TO

PREEITURA MUNICIPAL

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

O Município de Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 005/2025 para fins de credenciamento para contratação de posto de combustível ou rede de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do município de Luzinópolis/TO, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, obedecendo os preços fixados na Termo de Credenciamento, constante do endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: luzinopoliscpl@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Luzinópolis/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 10 de novembro, até as 23:59:59 do dia 09 de novembro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.

Luzinópolis/TO, 05 de outubro de 2025.

BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIROS DOS SANTOS

Secretário de Administração.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 07/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 07/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.

Às 10:30hs (dez horas e trinta minutos) do dia 05 (cinco) do mês 11 (novembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. Emanuel Costa dos Santos Sousa, membros a Sr.ª Nilza Matos dos Santos e a senhora Gessica Cardoso dos Santos. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025, visando à contratação de empresa especializada para construção do centro de triagem de resíduos do município de Luzinópolis – TO’. Após passado o prazo de interposição de recurso no prazo de três dias úteis e não houve nenhuma interposição, a comissão decide que a data para abertura do envelope da PROPOSTA DE PREÇO, da empresa HABILITADA, SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.004.067/0001-72, com sede na RUA 21 DE ABRIL, N° 170, CENTRO,ANANAS/TO CEP: 77.890-000, neste representado por seu procurador o senhor, SAVIO GOMES SALES, Brasileiro, Solteiro, Engenheiro, Rua 21 de Abril, n°170, Centro, Ananás/TO, CEP: 77.890-000, fica marcada para o DIA 10 DE NOVEMBRO AS 09:00, na sala de licitação onde ocorreu a primeira sessão do certame.

Nilza Matos dos Santos

Equipe de apoio

Emanuel Costa dos Santos Sousa

Equipe de apoio

Gessica Cardoso dos Santos Equipe de apoio

JOÃO VICTOR ARAUJO

Agente de Contratação