EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40 Contratada Empresa: AGIL MOTORES E BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.362.452/0001-62

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de motores moto bombas submersas, destinado atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Valor Total: R$ 34.123,50 (trinta e quatro mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos ), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 045/2025 e Processo Administrativo 145/2025.

Luzinópolis/TO, 09 de dezembro de 2025.

João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40 Contratada Empresa: NCC DA FONSECA COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ: 04.243.087/0001-89

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Valor Total: R$ 62.185,60 (sessenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 013/2025 e Processo Administrativo 047/2025.

Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.

João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40 Contratada Empresa: ARCO ÍRIS COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.059.141/0001-01

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de pintura, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis- TO.

Valor Total: R$53.098,30 (cinquenta e três mil, noventa e oito reais e trinta centavos), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 016/2025 e Processo Administrativo 054/2025.

Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.

João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40 Contratada Empresa: PRE MOLDADOS SANTA MARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.822.210/0001-89

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para aquisição de estrutura de caixa d'água 10 mil litros, e manilha bueiro 0,60X1,00, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 018/2025 e Processo Administrativo 060/2025.

Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.

João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40 Contratada Empresa: A P DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.290.986/0001-09

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços em manutenção na iluminação pública no Município De Luzinópolis, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis - TO.

Valor Total: R$ 94.980,00 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 024/2025 e Processo Administrativo 078/2025.

Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.

João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40 Contratada Empresa: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.004.067/0001-72

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para serviço de instalação de lixeiras metálicas em diversas ruas do Município de Luzinópolis TO, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.

Valor Total: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 028/2025 e Processo Administrativo 091/2025.

Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.

João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 057/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40 Contratada Empresa: M M DOS SANTOS COMERCIO DE AGROFERRAGENS, inscrita no CNPJ: 45.092.591/0001-02.

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de ferramentas e EPIs (equipamento de proteção individual), para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO.

Valor Total: R$ 47.508,34 (quarenta e sete mil quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 043/2025 e Processo Administrativo 143/2025.

Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.

João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido

O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO

PORTARIA N° 271/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Sr.(a) BELMIRO GOMES NETO CPF n° ***.***.701-30, matrícula 2989, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração e Orçamento, deste Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, 28 de novembro do ano de 2025.

JOAO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal