EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
DISPENSA N° 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: EDUARDO JARDIM CONCEIÇÃO ***.***.101-46
CNPJ/MF nº 31.869.112/0001-07
OBJETO: contratação de empresa para realizar serviços de serralheria junto a Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de Dezembro de 2025.
VALOR TOTAL: Visando cumprir o objetivo do presente termo aditivo, quanto ao acréscimo do valor, fica acrescido o valor total de R$ 11.110,00(onze mil e cento e dez reais) representando aproximadamente 22% do valor total do fornecimento.
Luzinópolis – TO, 12 de Dezembro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70
CONTRATADA: JOÃO VICTOR ARAÚJO ***.***.991-17, inscrito no CNPJ: 42.536.703/0001-89, com sede na rua 26 de setembro, nº 580, CEP: 77.930-000, centro, Axixá – TO.
Objeto – quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de técnico-administrativo junto ao setor de licitações e contratos administrativos em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO
Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) firmado entre as partes, com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme o Pregão Presencial nº 28/2021.
Luzinópolis/TO, 09 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ Nº 11.507.354/0001-43.
CONTRATADA: LOCMAIS LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 16.652.603/0001-08, com sede na Rua Darcy Marinho nº 745, Alto Bonito, CEP: 77.900-000, Tocantinópolis/TO.
Objeto – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/02/2026, cujo objeto é locação de aparelho para realização de exames laboratoriais destinado ao fundo municipal de saúde de Luzinópolis.
Valor Total: R$ 12.440 (doze mil e quatrocentos e quarenta reais), R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), pagas em parcelas mensais firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 05/2021.
Luzinópolis/TO, 09 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS - TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70.
CONTRATADA: ASSUNÇÃO & VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.463.684/0001-81, com sede na Av. Conego João Lima, nº 380, QD QC5A, LT. 01, Bairro Vila Nova, CEP: 77.818-255, Araguaína/TO.
Objeto – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a Contratação de locação de 01 (um) veículo para atender o Gabinete do Prefeito, tipo caminhoneta, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022, com controle de tração, movida a óleo diesel, capacidade para 05 passageiros, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica.
Valor Total: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), divididos em parcelas fixas e mensais de R$ 9.375,00 (nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 04/2022.
Luzinópolis/TO, 09 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ Nº 11.507.354/0001-43.
Contratada: EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nutricionista, portador do RG nº RG nº 022273482002-8 e no CPF/MF nº ***.***.813-70 e inscrito no CRN n º 1631.
Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de profissional na execução dos serviços especializados de profissional graduado em nutrição para atendimento junto a Unidade de Saúde de Luzinópolis – TO, a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), distribuído mensalmente da seguinte forma de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), pagas em 12 parcelas mensais firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 04/2021.
Luzinópolis/TO, 09 de dezembro de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NUTRICIONISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROFISSIONAL EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 19.420.978/0001-30.
Contratada: EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nutricionista, portador do RG nº RG nº 022273482002-8 e no CPF/MF nº ***.***.813-70 e inscrito no CRN n º 1631.
Objeto – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a Contratação de profissional na execução dos serviços especializados de profissional graduado em nutrição para atender o Fundo Municipal de Educação.
Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 04/2021.
Luzinópolis/TO, 09 de dezembro de 2025.
O FUNDO MUNICÍPIAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS /TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70
CONTRATADA: ORTO TRAUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.332.415/0001-20, com sede à avenida São Francisco, s/nº casa B, centro, CEP: 77.903-000, Luzinópolis/TO.
Objeto – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a prorrogação de contrato de profissionais médicos com especialidade em clínica geral, ortopedia, pediatria e ginecologista para atender o Fundo Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 507.240,00 (quinhentos e sete mil e duzentos e quarenta reais), pagas em 12 parcelas mensais a título de pagamento na execução dos serviços especializados de profissionais graduado em clínica geral, ortopedia, pediatria e ginecologista, firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 002/2022.
Luzinópolis/TO, 09 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS - TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2025
Contratante: O Fundo Municipal De Saúde Luzinópolis Tocantins /TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01 de janeiro a 31/12/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. Firmado entre as partes com base nos termos da Lei nº 14.133, e pelas cláusulas e condições nele lançadas, conforme CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025.
Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2025
Contratante: O Fundo Municipal De Saúde Luzinópolis Tocantins /TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01 de janeiro a 31/12/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. Firmado entre as partes com base nos termos da Lei nº 14.133, e pelas cláusulas e condições nele lançadas, conforme CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025.
Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2024
Contratante: O Município De Luzinópolis Tocantins /TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: M.L. DO PRADO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 28.529.102/0001-18.
Objeto – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01 de janeiro a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a em construção civil para construção de infraestrutura no balneário aguas lindas, no Município De Luzinópolis/TO. Firmado entre as partes com base nos termos da Lei nº 14.133, e pelas cláusulas e condições nele lançadas, conforme CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024.
Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF. Nº 01.631.059/0001-40
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO - PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2024
Contratante: A Prefeitura Municipal De Luzinópolis Tocantins/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72.
Objeto – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01 de janeiro a 31/12/2026, cujo objeto é contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para construção do Balneário Águas Lindas no município de Luzinópolis. Firmado entre as partes com base nos termos do art. 69 da Lei nº 8.666/93, e pelas cláusulas e condições nele lançadas, conforme TOMADA DE PREÇO N° 02/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 94/2023.
Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF. Nº 01.631.059/0001-40
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO - PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO.
Valor Total: R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), firmado entre as partes, com base nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021e suas alterações, conforme o INEXIGIBILIDADE nº 001/2025.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2025.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO.
Valor Total: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), firmado entre as partes, com base nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021e suas alterações, conforme o INEXIGIBILIDADE nº 001/2025.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ Nº 11.507.354/0001-43.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO.
Valor Total: R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), firmado entre as partes, com base nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021e suas alterações, conforme o INEXIGIBILIDADE nº 001/2025.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2025.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 14.591.510/0001-95.
CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO.
Valor Total: R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais), firmado entre as partes, com base nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021e suas alterações, conforme o INEXIGIBILIDADE nº 001/2025.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2025.
GILDETE DE SOUSA SILVA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70
CONTRATADA: MATHEUS SILVA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CPNJ/MF n° 29.283.786/0001-83, sediado na Avenida Brasil, n° 13, Sala 02, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás/TO.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos advocatícios para assessoria e consultoria jurídica administrativa e judicial, especialmente para atuação juntos aos órgãos judiciais, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como emissão de pareceres administrativos e orientações aos órgãos da administração pública do Poder Executivo do município de Luzinópolis/TO.
Valor Total: R$ 168.000.00, divididos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 14.000,00 firmado entre as partes, com base nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021e suas alterações, conforme o INEXIGIBILIDADE nº 011/2024.
Luzinópolis/TO, 11 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 066/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO.
Contratada: G V DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.278.703/0001-93, situada na Rua 7 de Setembro, nº 191, Centro, CEP: 77890-000, Ananás – TO.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, assessoria e consultoria técnica por meio de treinamento e desenvolvimento de servidores e agentes públicos que atuam na área orçamentária e de planejamento, orientações técnicas, procedimentos para elaborar programas governamentais relacionado aos órgãos municipais, acompanhamento de colaboradores do município nos diversos órgãos públicos federais em palmas e Brasília, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO.
Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme Dispensa De Licitação N° 048/2025, e Processo Administrativo N° 0158/2025.
Luzinópolis/TO, 12 de dezembro de 2025.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO