EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: 41.338.779 WARLINSON SOUSA SILVA
CNPJ: 41.338.779/0001-37
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 122.015,00 (cento e vinte e dois mil e quinze reais).
Luzinópolis – TO, 05 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70
N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 11.504.824/0001-15 com sede na Q ARSE 22 ALAMEDA, 115 QI M LOTE ,2-B, PALMAS – TO, CEP: 77020528, neste representado por seu empresário o senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do RG nº 933314 SSP/TO e inscrito no CPF/MF nº ***.***.042-20, residente na cidade de Palmas – TO, na Quadra Arse 22, Alameda 15 QI M S/N, Lote 02-B, Plano Diretor Sul, CEP: 77020528.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 02/2025 , que trata da prorrogação de prazo para o período de 13/01/2026 a 13/01/2027, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de Materiais Elétricos e Acessórios.
Valor Total: R R$ 1.733.360,73 (um milhão e setecentos e trinta e três mil trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Prefeitura, conforme o Pregão Presencial nº 07/2024, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 13 de janeiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal de Luzinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma parcial da quadra de esporte municipal do povoado Palácio, no Município de Luzinópolis – TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08:30 do dia 19 de fevereiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 10 de fevereiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: Contratação empresa/pessoa física para prestação de serviços técnico profissional, para Assessoria e Consultoria visando o suporte e apoio técnico a equipe do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 09:30 do dia 19 de fevereiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 10 de fevereiro de 2026.
GILDETE DE SOUSA SILVA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de biomédico para prestação de serviços em analises clinicas, no laboratório Mun. De Saúde, atendendo as determinações do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 10:00 do dia 19 de fevereiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 10 de fevereiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 10:30 do dia 19 de fevereiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 10 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem como “cessão de direito de uso de software” (sistemas) para atender os diversos setores da Prefeitura.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 11:00 do dia 19 de fevereiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 10 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
LUZINÓPOLIS – TO
PREEITURA MUNICIPAL
AVISO EXTRATO DA ATA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa AUTO POSTO PEREQUETE PALMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 56.102.541/0001-85 sociedade limitada com endereço empresarial à Quadra ASR SE 75 Alameda 1, S/N, Lote PAC 02, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.022-424, para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do município de Luzinópolis/TO, Valor estimado do credenciamento: R$ 2.418.786,80 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura do contrato de credenciamento: 09 de fevereiro de.
Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
LUZINÓPOLIS – TO
PREEITURA MUNICIPAL
AVISO EXTRATO DA ATA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa AUTO POSTO PEREQUETE PALMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 56.102.541/0001-85 sociedade limitada com endereço empresarial à Quadra ASR SE 75 Alameda 1, S/N, Lote PAC 02, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.022-424, para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do município de Luzinópolis/TO, Valor estimado do credenciamento: R$ 2.418.786,80 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura do contrato de credenciamento: 09 de fevereiro de.
Luzinópolis/TO, 10 de dezembro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à apuração e ao aprimoramento do Índice de Participação do Município (IPM) e do ICMS Ecológico do Estado, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 13:30 do dia 19 de janeiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 10 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de apoio a secretaria municipal de saúde, no Cadastro Do SINIR – Sistema Nacional De Informações Sobre Gestão Dos Resíduos Sólidos, no módulo MTR – Manifesto De Transporte De Resíduos De Saúde (Gerador) das UBS, assim como revisão do PGRSS – Plano De Gerenciamento De Resíduos De Serviços De Saúde Do Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis - TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 14:30 do dia 19 de fevereiro de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 10 de fevereiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE