Diário Oficial

Edição Nº

492

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RESULTADO DE ANALISE DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 08/2025 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.

Às 09:00hs (nove horas) do dia 07 (sete) do mês 01 (janeiro) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. Emanuel Costa dos Santos Sousa, membros a Sr.ª Nilza Matos dos Santos e a senhora Gessica Cardoso dos Santos. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N٥. 08/2025, visando à contratação de empresa especializada para construção de campo societys nos povoados brejo feio e palácio no município de Luzinópolis - TO. Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/2021, o aviso comunicando a data de abertura dos envelopes de habilitação foi publicado no diário do
Estado do Tocantins dia 26 de Novembro de 2025, diário oficial nº 6947, pagina 84, todos colacionado aos autos do processo em epigrafe. Dando continuidade ao certame que foi suspenso no dia 26 de setembro para análise da documentação de habilitação. Após a documentação analisada por toda equipe, constatamos que a empresa WAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.722.175/0001-21 situada na Rua D QD 21 LT 19, Setor Morada do Sol, na cidade de Araguaína - TO, CEP: 77.826-662, neste representado por seu procurador o senhor, STENIO SOUSA FELIPE MARTINS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua São Pedro n° 1115,Setor São Miguel, Araguaína -TO, e CPF n°: ***.***.511-07, não atendeu o requisito do ITEM 6.3.4 a) do edital - não apresentou ART ou RRT de orçamento do responsável pela elaboração da planilha orçamentaria, conforme solicitado, ficando DESABILITADA, a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.004.067/0001-72, com sede na RUA 21 DE ABRIL, N° 170, CENTRO,ANANAS/TO CEP: 77.890-000, neste representado por seu procurador o senhor, ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, RG: 1.021.442 – SSP/TO, CPF: ***.***.311-76, Brasileiro, residente Rua Pedro Ludovico, 312, Centro, Ananás/TO, CEP: 77.890-000, apresentou sua documentação de acordo com o edital ficando HABILITADA. Sobre o pensionamento apontado pela empresa WAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.722.175/0001-21, sobre o item de maior relevância da empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.004.067/0001-72, apresentou item semelhante como uma opção solicitada em edital. Sendo assim o processo seguirá para interposição de recurso interposição de recurso no prazo de três dias úteis, e mais três dias uteis para contrarrazão de recurso a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata e publicação no Diário Oficial do Município, conforme o caso, e se não houver nenhuma manifestação seguirá para abertura do envelope de PROPOSTA DE PREÇO da empresa Habilitada.

JOÃO VICTOR ARAUJO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

O Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis, Estado do Tocantins, através de sua gestora, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente a publicação do aviso de Extrato do Contrato da dispensa de licitação que foi publicado no dia 05 de fevereiro, edição nº 486.

Para mais informações, entre em contato via e-mail: luzinopoliscpl@gmail.com

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação