EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 35.457.127/0001-19
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada em aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, sob demanda para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL DE: R$ 167.000,00 (Centro e sessenta e sete mil reais)
Luzinópolis – TO, 09 de fevereiro de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: A DA S CARDOSO LTDA
CNPJ: 47.796.711/0001-88
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma parcial da quadra de esporte municipal do povoado Palácio, no Município de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026
VALOR TOTAL: R$ 122.668,79 (Cento e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0011/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: AZENATE FERREIRA GOMES
CPF nº ***.***.851-55
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnico profissional, para Assessoria e Consultoria visando o suporte e apoio técnico a equipe do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 20.399,00 (vinte mil trezentos e noventa e nove reais).
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: INOVATEL TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 32.399.344/0001-01
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet via fibra óptica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, e quatrocentos reais)
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: H. LOPES SISTEMAS
CNPJ: 01.686.869/0001-58
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem como “cessão de direito de uso de software” (sistemas) para atender os diversos setores da Prefeitura.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 65.175,00 (sessenta e cinco mil cento e setenta e cinco reais).
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: RODRIGUES E ARAUJO SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 54.271.324/0001-93
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à apuração e ao aprimoramento do Índice de Participação do Município (IPM) e do ICMS Ecológico do Estado, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais )
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: TR SERVICOS LTDA
CNPJ n° 58.398.073/0001-63
OBJETO: Contratação de biomédico para prestação de serviços em analises clinicas, no laboratório Mun. De Saúde, atendendo as determinações do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: RODRIGUES E ARAUJO SOLUÇÕES LTDA
CNPJ n°: 54.271.324/0001-93
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de apoio a secretaria municipal de saúde, no Cadastro Do SINIR – Sistema Nacional De Informações Sobre Gestão Dos Resíduos Sólidos, no módulo MTR – Manifesto De Transporte De Resíduos De Saúde (Gerador) das UBS, assim como revisão do PGRSS – Plano De Gerenciamento De Resíduos De Serviços De Saúde Do Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais).
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: RODRIGUES E ARAUJO SOLUÇÕES LTDA
CNPJ n°: 54.271.324/0001-93
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica de apoio a secretaria municipal de saúde, no Cadastro Do SINIR – Sistema Nacional De Informações Sobre Gestão Dos Resíduos Sólidos, no módulo MTR – Manifesto De Transporte De Resíduos De Saúde (Gerador) das UBS, assim como revisão do PGRSS – Plano De Gerenciamento De Resíduos De Serviços De Saúde Do Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais).
Luzinópolis – TO, 19 de fevereiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: NAPS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 26.270.339/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2026
VALOR TOTAL: R$ 6.336,00 (Seis mil trezentos e trinta e seis reais).
Luzinópolis – TO, 20 de fevereiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: D R TORRES COSTA LTDA
CNPJ: 33.816.858/0001-88
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na preparação de documentos e serviços administrativos com apoio técnico operacional, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais).
Luzinópolis – TO, 20 de fevereiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: NAPS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ SOB Nº: 26.270.339/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 6.336,00 (Seis mil trezentos e trinta e seis reais).
Luzinópolis – TO, 20 de Fevereiro de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: CARDOSO E FONTES LTDA
CNPJ: 53.857.406/0001-51
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de troféus e medalhas personalizadas em acrílico destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Luzinópolis – TO, 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: NAPS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ n°: 26.270.339/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade em MB, visando atender às demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 16.104,00 (dezesseis mil cento e quatro reais).
Luzinópolis – TO, 20 de fevereiro de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE