EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA. inscrita sob o nº CNPJ: 08.111.952/0001-94, Com sede RUA MARECHAL RONDON, 146, CXPST 1095 – BAIRO: CASA FORTE - CEP: 52.061-055 – RECIFE – PE.
VALOR: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Atividade: 13.392.0020.2005 – RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes:
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
1.700.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais
1.701.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Estaduais
10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Atividade: 13.392.0020.2005 – RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes:
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
1.701.0000.000000 Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Estaduais
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico da Banda Bonde do Forró – Show das Antigas durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 27 de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 05/2026, 09 de fevereiro de 2026.
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1°. Fica nomeado, a partir da presente data, a Sra. ELIELMA SANCHES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.241-22, para desempenhar a função de Gestor do Fundo Municipal do Idoso de Luzinópolis, onde irá gerir os recursos, conjuntamente com o Prefeito Municipal, o Sr. João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, inscrito no CPF sob o nº ***.***.331-85.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 66/2025 Luzinópolis, 22 de dezembro de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e:
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme abaixo relacionados;
Representantes do Governo Municipal;
Secretaria Municipal de Saúde: LAURIZA RODRIGUES DA SILVA.
(Vice-Presidente) CPF: ***.***.141-85
Secretaria de Assistência Social: ELIELMA SANCHES DOS SANTOS.
(Presidente) CPF:***.***.241-22
Secretaria Municipal de Educação: MARLEY ALVES CARNEIRO.
CPF: ***.***.041-62
Secretaria Mun. de Administração: BRUNO FRAGATA LÚCIO CORDEIRO SANTOS. CPF: ***.***.171-91
Representantes não Governamentais:
Prestador de Serviço de Assistência Social Área do Idoso: EVA SOARES DA CRUZ. CPF: ***.***.701-28
Representante do Idoso: JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
CPF: ***.***.061-15
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 013/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO;
CONTRATADA: JOSÉ VICENTE FILHO, brasileiro, casado, portador do RG 1528021 SSP/TO e CPF: ***.***.961-34, Residente domiciliado na cidade de LUZINOPOLIS – TO, localizado na Rua Feliciano Ferreira, S/N, CENTRO – Luzinópolis, CEP: 77.903-00.
OBJETO: Locação de imóvel urbano amplo, arejado, para instalação de Salas de Aula como extensão da Escola Municipal Beija Flor, juntamente com Sede da Secretaria Municipal de Educação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: O valor total para esta locação e R$: 20.000,00 (vinte e mil reais), parcelado em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/12/2026
Luzinópolis/TO, 02 de fevereiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
ERRATA DO VALOR TOTAL
Processo Administrado nº 050/2026
Dispensa De Licitação nº 011/2026
Publicado no dia 27 de fevereiro de 2026, Edição Nº 494 – DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS-TO.
Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 20.399,00 (vinte mil trezentos e noventa e nove reais)
Deve ler-se: VALOR TOTAL: R$ 16.699,60 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
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GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
ERRATA DO VALOR TOTAL
Processo Administrado nº 015/2026
Dispensa De Licitação nº 004/2026
Publicado no dia 16 de janeiro de 2026, Edição Nº 475 – DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS-TO.
Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 24.00,00 (vinte e quatro mil reais).
Deve ler-se: VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
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Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
ERRATA DO VALOR TOTAL
Processo Administrado nº 051/2026
Dispensa De Licitação nº 017/2026
Publicado no dia 27 de fevereiro de 2026, Edição Nº 494 – DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS-TO.
Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Deve ler-se: VALOR TOTAL: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais)
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
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Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE