AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para locação de aparelhos para realização de exames laboratoriais, destinado ao Fundo Municipal De Saúde De Luzinópolis - TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08:30 do dia 07 de abril de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 30 de março de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 44.921.436/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo para fiscalização, assessoria, consultoria, reuniões técnicas e planejamento referente as obras municipais de Luzinópolis - TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Luzinópolis – TO, 20 de março de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026
Chamada Publica nº 01/2026
Processo Administrativo nº 061/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADAO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA
CPF: ***.***.621-15
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 39.124,00 (trinta e nove mil cento e vinte e quatro reais).
Luzinópolis – TO, 25 de março de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026
Chamada Publica nº 01/2026
Processo Administrativo nº 061/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADAO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES
CPF: 18.768.592/0001-51
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 59.436,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)
Luzinópolis – TO, 25 de março de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2026
Chamada Publica nº 01/2026
Processo Administrativo nº 061/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADAO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO TOCANTINS - COOAFETO
CPF: 42.117.998/0001-59
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 22.514,80 (vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos)
Luzinópolis – TO, 25 de março de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: F A R COELHO E CIA LTDA
CNPJ: 06.090.619/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 62.686,15 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).
Luzinópolis – TO, 30 de março de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: F A R COELHO E CIA LTDA
CNPJ SOB Nº: 06.090.619/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, visando manter o pleno funcionamento das atividades da Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 61.820,47 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).
Luzinópolis – TO, 30 de março de 2026
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: F A R COELHO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
CNPJ n°: 06.090.619/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 63.216,34 (sessenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).
Luzinópolis – TO, 30 de março de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: F A R COELHO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
CNPJ nº 06.090.619/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 63.073,04 (sessenta e três mil, setenta e três reais e quatro centavos).
Luzinópolis – TO, 30 de março de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: MODELO PRODS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ n°: 23.429.368/0001-75
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 8.090,93 (oito mil, noventa reais e noventa e três centavos).
Luzinópolis – TO, 30 de março de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 78/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE LUZINÓPOLIS – TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei nº 13.005 de 25 junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação;
CONSIDERANDO a Lei 232 de 23 de junho de 20215 – Aprova o Plano Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 117/2024 de 28 de novembro de 2024, que cria o Fórum Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Luzinópolis - TO, com os seguintes representantes.
I – Secretaria Municipal de Educação;
- TITULAR - NELCIVANE VIEIRA DA SILVA QUEIRÓZ
- SUPLENTE - ELIAS MIRANDA COSTA
II – Poder Executivo Municipal;
- TITULAR: BRUNO FRAGATA LÚCIO CORDEIRO SANTOS
- SUPLENTE: GENIVAN VIEIRA DE SOUSA
III – Conselho Municipal de Educação;
- TITULAR: ELISANE DE SOUSA MOTA
- SUPLENTE: CLEYDINANE COSTA DA SILVA
IV – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
TITULAR: RAIMARA BATISTA LIMA
SUPLENTE: ANGÉLICA KARINA BANDEIRA DA SILVA
V – Camará Municipal;
- TITULAR: ANTÔNIO DE SOUSA SOBRINHO
- SUPLENTE: JOSÉ CARDOSO DA COSTA
VI – Representantes dos Estudantes;
- TITULAR: RAIMUNDO GONÇALVES DE SÁ
- SUPLENTE: ELIANA BARROS PEREIRA
VII – Representantes dos Pais dos alunos;
- TITULAR: MÁRCIA GONÇALVES DE ANDRADE
- SUPLENTE: DIENE KELLY GALVÃO ALVES
VIII – Representantes do Conselho Tutelar;
TITULAR: LEIDIANE SÁ DA SILVA
SUPLENTE: JUCICLÉIA SOUSA CASTRO
IX – Representantes dos Professores da Educação Infantil;
- TITULAR: JARINA PEREIRA COSTA RIBEIRO
- SUPLENTE: APARECIDA FERNANDES MONTEIRO
X – Representantes dos Professores do Ensino Fundamental;
- TITULAR: ANA CÉLIA GOMES FERNANDES
- SUPLENTE: MARIA RIVANGELA RODRIGUES DA SILVA
XI– Representantes dos Professores do Ensino Médio;
- TITULAR: TASSO DE PAIVA LIMA
- SUPLENTE: FRANCISCA PEREIRA DE FREITAS
XII – Representantes dos Diretores Escolares;
TITULAR: VERALÚCIA COSTA LUCAS
SUPLENTE: ANDRÉIA GONÇALVES RODRIGUES
XIII – Representantes dos Movimentos Sociais e Religiosos;
- TITULAR: LOURDES MARIA PEREIRA DA SILVA
- SUPLENTE: LIDIA VALADARES DA SILVA
XIV – Secretaria Municipal de Assistência Social.
- TITULAR: GILDETE DE SOUSA SILVA
- SUPLENTE: EDUARDA DIAS COSTA DO NASCIMENTO
Art. 3º A participação no FME será considerada de relevante interesse público, e não será remunerada.
I – Os membros do FME poderão fazer jus ao recebimento de diárias para custeio de deslocamento, hospedagens e alimentação quando for necessário para o desenvolvimento dos trabalhos do FME.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria, nº 133, de 15 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de maço do ano de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI MARGARIDO
Prefeito Municipal – Mandato 2025/2028