CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
PUBLICAÇOES DE EXTRATOS DE CONTRATOS E DISTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
CONTRATO Nº. 001/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na AV São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.
Contratado: A empresa FARIAS & GONZAGA ADVOCACIA, sediada na R RUA DO COMERIO, nº 1043, centro - CEP 77.940-000, Sitio novo do Tocantins -TO, inscrita no CNPJ sob nº 40.988.499/0001-01.
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 001/2025, referente contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais e administrativas em demandas da administração municipal, para o período de janeiro a dezembro de 2026.
Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de LUZINÓPOLIS/TO, aos dias 19 de dezembro de 2025.
Câmara Municipal de Luzinópolis – TO
GILBERTO RODRIGUES SILVA
Vereador Presidente
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
CONTRATO Nº. 002/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na Avenida São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.
Contratado: A empresa E M DE SOUSA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. Sob nº 21.664.551/0001-20, estabelecida à Rua João Marciano s/nº, Luzinópolis/TO.
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 002/2025, referente contratação de empresa prestadora de serviços em assessoria técnica administrativa para acompanhamento e elaboração de editais de pregões, concorrência, dispensas, ilegibilidade e acompanhamento dos contratos firmados por esta casa de leis, pelo período de janeiro a dezembro de 2026.
Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de LUZINÓPOLIS/TO, aos dias 19 de dezembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Gilberto Rodrigues Silva
Vereador Presidente
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
CONTRATO Nº. 003/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na Avenida São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.
Contratado: A empresa PRÁTICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA inscrito no CNPJ: 10.563.832/0001-70, com sede na Avenida. São Francisco, Nº 280, CENTRO, CEP: 77.903-000, Luzinópolis -TO.
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 003/2025, referente Contratação de serviços Contábeis, com vistas a elaboração e execução de serviços especializados sobre a contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a escrituração contábil, demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; prestação de contas das demandas do poder executivo junto a Câmara Municipal de Luzinópolis/TO.
Valor Global: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Que será distribuído em 13 (treze) parcelas de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo 12 (doze) parcelas alusivas a elaboração/confecção dos balancetes contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial da Câmara Municipal de Luzinópolis/TO, com envio das informações junto ao TCE/TO, para o exercício de 2026 e 01 (uma) parcela referente ao balanço anual de ordenador e consolidado de 2026.
Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de LUZINÓPOLIS/TO, aos dias 19 de dezembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Gilberto Rodrigues Silva
Vereador Presidente
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
CONTRATO Nº. 006/2025.
DISPENSA Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na AV São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.
Contratado: A empresa L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº: 40.434.377/0001-73, endereço: Rua Olavo Bilac, nº 226, Centro, Ananás/TO, CEP 77.890-000.
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 006/2025, referente Contratação de empresa prestadora de serviços em locação de software e assistência técnica, para atender a Câmara Municipal, no que se refere ao controle informatizado do sistema de compras e contábil do Poder Legislativo.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor total de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais).
Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025.
Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de LUZINÓPOLIS/TO, aos dias 29 de dezembro de 2025.
Cãmara Municipal de Luzinópolis -TO
Gilberto Rodrigues Silva
Vereador Presidente da Cãmara Municipal de Luzinópolis - TO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
CONTRATO Nº. 007/2025.
DISPENSA Nº 002/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na Avenida São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.
Contratado: A empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.741.273/0001-86, estabelecida na Rua Paranaíba, S/N, Centro, Goiatins/TO.
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 007/2025, referente contratação de serviços técnicos em assessoria e consultoria no departamento de recursos humanos, elaboração, acompanhamento de folha de pagamento, elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e transmissão da DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF, e transmissão do SICAP AP, do período de janeiro a dezembro de 2026.
Valor Global: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025.
Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de LUZINÓPOLIS/TO, aos dias 29 de dezembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Gilberto Rodrigues Silva
Vereador Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
CONTRATO Nº 001/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20.CONTRATADA NAPS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônio Dias, 45, Sala A, Centro, na cidade de Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, registrada na JUCETINS sob nº ***.***.457-21 e CNPJ sob o nº 26.270.339/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet, por fibra ótica, com velocidade de 250 mega mensal, link balanceado e destinado, junto a Câmara Municipal de Luzinópolis/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATO DIRETO com fundamento legal no Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II. VALOR TOTAL: R$ 5.161,20 (cinco mil e cento e sessenta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2026.
GILBERTO RODRIGUES SILVA
Vereador Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DIRETO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
CONTRATO Nº 002/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20. CONTRATADA L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.434.377/0001-73, com sede na Rua São Domingos, 80, Chapadinha I, Ananás - TO, CEP: 77.890-000 – TO. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema administrador do web site www.luzinopolis.to.leg.br, portal da transparência, hospedagem, suporte técnico, atendimento, administração das contas de e-mail, locação do sistema administrador, alteração visual e dados sempre que necessário e Diário Oficial da Câmara municipal de Luzinópolis – TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATO DIRETO com fundamento legal no Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 02 de janeiro de 2026.
GILBERTO RODRIGUES SILVA
Vereador Presidente
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATO Nº. 002/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20, estabelecida na Avenida São Francisco, nº 307, Centro, Luzinópolis/TO.
Contratado: A empresa E M DE SOUSA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. Sob nº 21.664.551/0001-20, estabelecida à Rua João Marciano s/nº, Luzinópolis/TO.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços em assessoria técnica administrativa para acompanhamento e elaboração de editais de pregões, concorrência, dispensas, ilegibilidade e acompanhamento dos contratos firmados por esta casa de leis, pelo período de janeiro a dezembro de 2026.
Valor Global: R$ 48.000,00 quarenta e oito mil reais), que será pago em 12 parcelas mensais no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Com validade da Vigência em: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de LUZINÓPOLIS/TO, aos dias 26 de março de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Gilberto Rodrigues Silva
Vereador Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 003/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2026
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ sob o nº 01.643.793/0001-20
CONTRATADA: D M DA CRUZ SOUSA, inscrita no CNPJ 49.323.176/0001-73, situada no endereço 10 Rua Agenor Pinheiro Moura, nº 16- Cidade: Aguiarnópolis TO, CEP:77.906-000.
OBJETO: Assessoria técnica administrativa para acompanhamento e elaboração de editais de pregões, concorrência, dispensas, ilegibilidade e acompanhamento dos contratos firmados por esta casa de leis, pelo período de abril a dezembro de 2026.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.
VIGÊNCIA: 09 (nove meses).
Luzinópolis - TO, 01 de abril de 2026.
Gilberto Rodrigues Silva
Vereador Presidente