DECRETO Nº 016/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas para a execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais”.
Processo Administrativo nº 092/2026
Inexigibilidade nº 006/2026
Requerente: Secretario de Municipal Aministração
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS (979552/2025) NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS – TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 34.155,50 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
DECRETO Nº 017/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas para a execução de obras de recuperação e/ou manutenção de estradas vicinais nos trechos 01 e trechos 02”.
Processo Administrativo nº 093/2026
Inexigibilidade nº 008/2026
Requerente: Secretario de Municipal Administração
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS 01 E TRECHOS 02, DE ACORDO COM AS PEÇAS TÉCNICAS FORNECIDAS, NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS – TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 54.650,79 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
DECRETO Nº 018/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de projetos de engenharia”.
Processo Administrativo nº 0101/2026
Inexigibilidade nº 011/2026
Requerente: Secretario de Municipal Educação.
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas quanto ao projeto ***.***.007-23/2024 referente a obras de infraestrutura da escola municipal jardim beija flor, município de Luzinópolis – TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 019/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de projeto quanto a solicitação de regulamentação referente a permissão relacionadas a intervenções citadas pelo DNIT e a notificação do DNIT que cita a execução de obras de pavimentação na rua perimetral”.
Processo Administrativo nº 0102/2026
Inexigibilidade nº 012/2026
Requerente: Secretario de Municipal Obras e Serviços Urbano
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto quanto a solicitação de regulamentação referente a permissão relacionadas a intervenções citadas pelo DNIT e a notificação do DNIT que cita a execução de obras de pavimentação na rua perimetral, município de Luzinópolis – TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
DECRETO Nº 020/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de projeto e orçamento ref. a pavimentação em bloco sextavado”.
Processo Administrativo nº 0103/2026
Inexigibilidade nº 013/2026
Requerente: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbano
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO E ORÇAMENTO REF. A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO (RUA DO BALNEÁRIO ÁGUAS LINDAS), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
DECRETO Nº 021/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de projeto e orçamento referente a projeto de pavimentação de estradas vicinais no município de Luzinópolis –TO - ministério da integração e do desenvolvimento regional”.
Processo Administrativo nº 0104/2026
Inexigibilidade nº 014/2026
Requerente: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbano
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto e orçamento referente a projeto de pavimentação de estradas vicinais no município de Luzinópolis –TO - ministério da integração e do desenvolvimento regional (MIDR), no município de Luzinópolis - TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
DECRETO Nº 022/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviço de projeto, orçamento e peças técnicas ref. aos canteiros na margem esquerda da br 230 no sentido sul para norte”.
Processo Administrativo nº 0105/2026
Inexigibilidade nº 015/2026
Requerente: Secretario de Municipal Obras e Serviços Urbano
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS REF. AOS CANTEIROS NA MARGEM ESQUERDA DA BR 230 NO SENTIDO SUL PARA NORTE (NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE LUZINÓPOLIS-TO), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 79.820,10 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
DECRETO Nº 023/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviço de projeto, orçamento e peças técnicas ref. aos canteiros na margem esquerda da br 230 no sentido sul para norte”.
Processo Administrativo nº 0106/2026
Inexigibilidade nº 016/2026
Requerente: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbano
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS REF. AOS CANTEIROS NA MARGEM ESQUERDA DA BR 230 NO SENTIDO SUL PARA NORTE (NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE LUZINÓPOLIS-TO), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 79.820,10 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 028/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0102/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto quanto a solicitação de regulamentação referente a permissão relacionadas a intervenções citadas pelo DNIT e a notificação do DNIT que cita a execução de obras de pavimentação na rua perimetral, Município De Luzinópolis – TO.
VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 031/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0105/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS REF. AOS CANTEIROS NA MARGEM DIREITA DA BR 230 NO SENTIDO SUL PARA NORTE (NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE LUZINÓPOLIS-TO), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO.
VALOR TOTAL: R$ 79.820,10 (setenta e nove mil oitocentos e vinte reais e dez centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 026/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 092/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas para a execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais (979552/2025) no município de Luzinópolis - TO.
VALOR TOTAL: R$ 34.155,50 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 027/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 093/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas para a execução de obras de recuperação e/ou manutenção de estradas vicinais nos trechos 01 e trechos 02, de acordo com as peças técnicas fornecidas, no Município De Luzinópolis – TO.
VALOR TOTAL: R$ 54.650,79 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 029/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0103/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO E ORÇAMENTO REF. A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO (RUA DO BALNEÁRIO ÁGUAS LINDAS), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS – TO
VALOR TOTAL: R$ 50.500,00(cinquenta mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 030/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0104/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto e orçamento referente a projeto de pavimentação de estradas vicinais no município de Luzinópolis –TO - ministério da integração e do desenvolvimento regional (MIDR), no município de Luzinópolis - TO.
VALOR TOTAL: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 032/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0106/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS REF. AOS CANTEIROS NA MARGEM ESQUERDA DA BR 230 NO SENTIDO SUL PARA NORTE (NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE LUZINÓPOLIS-TO), NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS - TO.
VALOR TOTAL: R$ 79.820,10 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 016/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pela sua secretária a Sra. SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF sob nº ***.***.361-20, residente e domiciliado nesta cidade de Luzinópolis/TO; e.
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos, orçamentos, peças técnicas e demais documentos necessários, referentes ao Projeto nº ***.***.007-23/2024, destinado às obras de infraestrutura da Escola Municipal Jardim Beija-Flor, no Município de Luzinópolis – TO.
VALOR TOTAL: R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 17 de abril de 2026.
- SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
- GESTORA DO FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO