DECRETO Nº 25/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUZINOPOLIS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde. RESOLVE:
Art.1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis, que será realizada no período de 21 de Maio de 2026, em Luzinópolis- Tocantins, com o tema: “Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e Soberania - cuidar do povo é cuidar do Brasil.
Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis será Coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Luzinópolis.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis serão aprovados pelo Conselho Municipal e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Luzinópolis, em 23 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº01/2026
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O (A) Secretário (a) Municipal de Saúde de Luzinópolis, de acordo com as determinações legais que lhe confere a lei orgânica do município e as decisões da secretaria municipal de saúde;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades da 6ª Conferência Municipal de Saúde,
Artigo 2º - A Comissão organizadora terá a seguinte composição:
PRESIDENTE: Simone Soares da Silva
COORDENADOR (A) GERAL: Regivania Rodrigues Sousa Santos
COORDENADORES ADJUNTOS: Jairo Batista dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Carlinda Dias da Silva
TESOUREIRO: Bruno Fragata Lucio Cordeiro dos Santos
SECRETÁRIO (A) DE CREDÊNCIAMENTO: Marileia Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Emanoel Costa dos Santos Sousa
RELATORES (AS): Josivaldo Pereira dos Santos
Artigo 3º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
PRESIDENTE: Assumir a responsabilidade oficial pela Oficina, assinar documentos oficiais e presidir a Conferência Municipal.
COORDENADOR GEREAL: Deliberar sobre assuntos técnicos. Administrativos e financeiros sobre a realização da mesma, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento das Subseções.
COORDENADORES ADJUNTOS: Auxiliar o Coordenador Geral e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: Local de realização, antes e durante a realização do evento.
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Elaborar documentos, ofícios convidando palestrantes e
convites para participantes da Conferência, encaminhar as solicitações das diversas subseções, acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador (a) Geral e elaborar o relatório final juntamente com os relatores.
TESOUREIRO: Ordenar a receita e a despesa da conferência.
SECRETÁRIO (A) DE CREDÊNCIAMENTO: Se responsabilizar pelo credenciamento dos participantes da Conferência, ficar à disposição no dia, durante toda a conferência e se responsabilizar pela documentação referente ao credenciamento entregando-a ao Secretário Executivo após o término da mesma.
SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Se encarregar de divulgar a Conferência, se responsabilizar pela entrega dos convites da mesma, apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
RELATORES (AS): Coordenar os trabalhos dos Eixos, relatar as propostas elaboradas pelos Eixos na Plenária e elaborar o relatório final da Conferência juntamente com a (a) Secretario (a) Executiva.
Artigo 4º - As propostas da Conferência serão parte integrante do Relatório final da Conferência e farão parte do Plano Municipal de Saúde.
Artigo 5º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o total apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, DIVULGA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis, 23 de abril de 2026.
REGIVANIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE ADESÃO Nº 05/2026
ATA DE ADESÃO nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 11.504.824/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos e Acessórios para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de abril de 2026.
VALOR TOTAL DE: R$ 276.914,72 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Luzinópolis – TO, 24 de abril de 2026.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026
ATA DE ADESÃO nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 11.504.824/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos e Acessórios para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de abril de 2026.
VALOR TOTAL DE: R$ 276.914,72 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Luzinópolis – TO, 24 de abril de 2026.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE ADESÃO Nº 04/2026
ATA DE ADESÃO nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 11.504.824/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos e Acessórios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de abril de 2026.
VALOR TOTAL DE: R$ 276.914,72 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Luzinópolis – TO, 24 de abril de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 11.504.824/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos e Acessórios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de abril de 2026.
VALOR TOTAL DE: R$ 276.914,72 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Luzinópolis – TO, 24 de abril de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE ADESÃO Nº 03/2026
ATA DE ADESÃO nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 11.504.824/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos e Acessórios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de abril de 2026.
VALOR TOTAL DE: R$ 276.914,72 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Luzinópolis – TO, 24 de abril de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: N T MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 11.504.824/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos e Acessórios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de abril de 2026.
VALOR TOTAL DE: R$ 276.914,72 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Luzinópolis – TO, 24 de abril de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/equipamentos destinados à utilização nas atividades de fisioterapia na Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 10:00 do dia 30 de abril de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 24 de abril de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, reunida na sala da Comissão na Sede deste Órgão, Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO, CEP: 77.903-000, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o competente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica junto ao Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, visando atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação.
MODALIDADE: Dispensa Presencial, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08:30 do dia 30 de abril de 2026. O processo será disponibilizado no portal da transparência do município.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com.
Luzinópolis/TO, aos 24 de abril de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO