EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: PAULO SILAS DE LIMA SILVA
CNPJ nº 66.110.920/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física, para prestação de serviços em locução ao vivo, filmagens de eventos e produção de fotografias. Objetivando atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Luzinópolis – TO, 30 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ SOB Nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADA: PAULO SILAS DE LIMA SILVA
CNPJ SOB Nº: 66.110.920/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física, para prestação de serviços em locução ao vivo, filmagens de eventos e produção de fotografias. Objetivando atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Luzinópolis – TO, 30 de abril de 2026.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE ADESÃO Nº 02/2026
ATA DE ADESÃO nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 090/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CONTRATADA: APLAUSOS - LOCACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ: 14.831.403/0001-97
OBJETO: Contratação de empresa para locação palco som iluminação e banheiro químicos para estruturas de eventos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 24 de abril de 2026
VALOR TOTAL DE: R$ 373.789,65 (trezentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Luzinópolis – TO, 24 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: B ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ: 36.847.289/0001-26
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica junto ao Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, visando atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de maio de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Luzinópolis – TO, 04 de maio de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: M DO R CASTRO CORREA LTDA
CNPJ n°: 21.921.257/0001-56
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/equipamentos destinados à utilização nas atividades de fisioterapia na Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 47.857,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).
Luzinópolis – TO, 30 de abril de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADO: M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.795/0001-42 situada na Rua 01 de Maio, 448, Sala 01 – Centro – João Lisboa - MA, neste representado por seu Empresário o senhor, ALACIDE SOUSA ROCHA, brasileiro, casado, maior capaz, representante comercial, portador do RG nº 0000877588970 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº ***.***.613-04, residente na Rua São José, 258, Vila Arruda, João Lisboa – MA, CEP: 65922-000.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 02/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 05/05/2026 a 05/05/2027, cujo objeto é o aquisição de produtos de malharia como, camisetas para eventos, uniforme esportivos, uniformes escolares e profissionais e materiais de consumo correlatos.
Valor Total: R$ 43.663,50 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Secretaria, conforme o Pregão Presencial nº 02/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 05 de maio de 2026.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70
CONTRATADO: M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.795/0001-42 situada na Rua 01 de Maio, 448, Sala 01 – Centro – João Lisboa - MA, neste representado por seu Empresário o senhor, ALACIDE SOUSA ROCHA, brasileiro, casado, maior capaz, representante comercial, portador do RG nº 0000877588970 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº ***.***.613-04, residente na Rua São José, 258, Vila Arruda, João Lisboa – MA, CEP: 65922-000
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 02/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 05/05/2026 a 05/05/2027, cujo objeto é o aquisição de produtos de malharia como, camisetas para eventos, uniforme esportivos, uniformes escolares e profissionais e materiais de consumo correlatos para atender as necessidades da Prefeitura de Luzinópolis – TO
Valor Total: R$ 110.481,21 (cento e dez e quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos) distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Prefeitura, conforme o Pregão Presencial nº 02/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 05 de maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43
CONTRATADO: M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.795/0001-42 situada na Rua 01 de Maio, 448, Sala 01 – Centro – João Lisboa - MA, neste representado por seu Empresário o senhor, ALACIDE SOUSA ROCHA, brasileiro, casado, maior capaz, representante comercial, portador do RG nº 0000877588970 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº ***.***.613-04, residente na Rua São José, 258, Vila Arruda, João Lisboa – MA, CEP: 65922-000.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 02/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 05/05/2026 a 05/05/2027, cujo objeto é o aquisição de produtos de malharia como, camisetas para eventos, uniforme esportivos, uniformes escolares e profissionais e materiais de consumo correlatos.
Valor Total: R$ 198.586,62 (cento e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Secretaria, conforme o Pregão Presencial nº 02/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 05 de maio de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis –TO
CNPJ N° : 19.420.978/0001-30
CONTRATADO: M C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.189.795/0001-42 situada na Rua 01 de Maio, 448, Sala 01 – Centro – João Lisboa - MA, neste representado por seu Empresário o senhor, ALACIDE SOUSA ROCHA, brasileiro, casado, maior capaz, representante comercial, portador do RG nº 0000877588970 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº ***.***.613-04, residente na Rua São José, 258, Vila Arruda, João Lisboa – MA, CEP: 65922-000.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 02/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 05/05/2026 a 05/05/2027, cujo objeto é o aquisição de produtos de malharia como, camisetas para eventos, uniforme esportivos, uniformes escolares e profissionais e materiais de consumo correlatos.
Valor Total: R$ 415.022,73 (quatrocentos e quinze mil vinte e dois reais e setenta e três centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Secretaria, conforme o Pregão Presencial nº 02/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 05 de maio de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO