Diário Oficial

Edição Nº

523

LUZINÓPOLIS – TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.345/0001-43, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa TSES MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.813.594/0001-32, com sede na Rua Paraguai, nº 880, Sala 01, Vila Matilde, Tocantinópolis/TO Cep: 77900-000, para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos de clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Luzinópolis/TO Valor estimado do credenciamento: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura do contrato de credenciamento: 22 de abril de 2026.

Luzinópolis/TO 24 de abril de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 04/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70

CONTRATADO: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000, neste ato representado por OTANILSON BALBINO BRASIL, portador do RG n° 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF sob o n° ***.***.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins sob o n° 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, n° 69, Bairro Senador, Araguaína/TO

Objeto – Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2025, que trata REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, atendendo às demandas da Administração Municipal.

Dos valores mensais:

Valor mensal anterior: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais)

Valor mensal atualizado: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)

Luzinópolis/TO, 04 de maio de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal de Luzinópolis – TO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 04/2025

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70

CONTRATADO: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000, neste ato representado por OTANILSON BALBINO BRASIL, portador do RG n° 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF sob o n° ***.***.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins sob o n° 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, n° 69, Bairro Senador, Araguaína/TO

Objeto – Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2025, que trata REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis – TO. Administração Municipal.

Dos valores mensais:

Valor mensal anterior: R$ 6.400,00 (seis mil quatrocentos reais)

Valor mensal atualizado: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Luzinópolis/TO, 04 de maio de 2026.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 01/2025

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 19.420.978/0001-30

CONTRATADO: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000, neste ato representado por OTANILSON BALBINO BRASIL, portador do RG n° 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF sob o n° ***.***.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins sob o n° 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, n° 69, Bairro Senador, Araguaína/TO

Objeto – Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2025, que trata REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis – TO. Administração Municipal.

Dos valores mensais:

Valor mensal anterior: R$ 6.400,00 (seis mil quatrocentos reais)

Valor mensal atualizado: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Luzinópolis/TO, 04 de maio de 2026.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 03/2025

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 14.591.510/0001-95

CONTRATADO: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o n° 10.563.832/0001-70, sediada na AV BRASIL, nº 13, SALA 01, CENTRO, ANANÁS – TO, CEP: 77.890-000, neste ato representado por OTANILSON BALBINO BRASIL, portador do RG n° 1827717 SSP/PA e inscrito no CPF sob o n° ***.***.792-34, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins sob o n° 1443, residente e domiciliado na Rua Catalão, n° 69, Bairro Senador, Araguaína/TO

Objeto – Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2025, que trata REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis – TO. Administração Municipal.

Dos valores mensais:

Valor mensal anterior: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)

Valor mensal atualizado: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)

Luzinópolis/TO, 04 de maio de 2026.

GILDETE DE SOUSA SILVA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL