EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: VALORIZA SHOWS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 49.532.350/0001-98 , RUA SEMPRE VIVAS, S/N, QUADRA 05 LOTE 01 GALPAO 01 SALA 01, SETOR TOCANTINS em ARAGUAÍNA TO, CEP: 77808-624 neste ato representada pelo Empresário o Sr. LURNAILDO COELHO DE BRITO: Brasileiro, natural de Araguaína - TO, Solteiro, nascido em 03/12/1997, Empresário, portador da C.I nº 1.412.221 expedida pela S.S.P/TO, emitida em 12/07/2018, CPF nº ***.***.651-47, filho de Lourdiano Coelho Cardozo e Ercilene Pereira de Brito, residente e domiciliado à AVENIDA Anhangüera, S/N, Setor Carajá, Cep: 77.809-200, em ARAGUAÍNA-TO.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor DI NETTO durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
EMOÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita sob CNPJ N°26.871.817/0001-29 com sede na Quadra ARNE 12, Alameda 05, Lote 05 e 07, QI.C, n.º 05, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-058 em Palmas – TO001-29 neste ato representada pelo Empresário o Sra ELIANA IGNÁCIO GAGOSSIAN, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascido em 19/10/1967, portador da CI/RG 14376245-X SSP/SP, e CPF/MF ***.***.588-75 residente na Quadra ARNE 12, Alameda 05, Lote 05 e 07, QI.C, n.º 05, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-058 em Palmas – TO.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor FERNANDO GUEDES durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: F MORAL PRODUÇOES LTDA , Inscrita sob o CNPJ N° 62.690.914/0001-89 ,Avenida A, nº S/n, Quadra 42, Lote, 235, Santa Mônica, CEP: 77809-570, Araguaína – TO
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor FLAGUIM MORAL durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: FLAVINHA PRODUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ N° 46.521.042/0001-79, com sede na Avenida Goiás, nº 180, Setor Coimbra, na cidade de Araguaína -TO, CEP: 77.826-582.
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor FLAVINHA durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: M P MAGALHAES LTDA, tendo como nome fantasia ONE PRODUÇÕES, doravante simplesmente designada sociedade, inscrita no CNPJ sob nº 62.370.456/0001-09, com sede na Rua N, n° 43, Casa Portão Grande, Loteamento São Luiz, Araguaína - TO, CEP 77.824-17 neste ato representada pelo Empresário o Sr MARCOS PEREIRA MAGALHAES, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 28/04/1998, CPF n° ***.***.073-32, CNH n° ***.***.147-61 DETRAN/MA, residente e domiciliado na Rua N, n° 43, Casa Portão Grande, Loteamento São Luiz, Araguaína - TO, CEP 77.824-170.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor IGOR CUNHA durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: TAVARES SONORIZACAO LTDA, Inscrito sib o CNPJ N° 19.784.619/0001-62 Rua 14 de Novembro, 56, Casa, Bairro, São Francisco, Nazaré - TO, CEP: 77.895-000
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor JACKSON SOARES durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: J A DE SOUZA SHOWS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.639.418/0001 68, Rua Mato Grosso, Nº 767, Vila Nova, CEP 77.818-250, Araguaína/TO, Neste ato representado pelo Sr. JEFFERSON ALVES DE SOUZA, brasileiro, empresário, solteiro, natural da cidade de Araguaína/TO, nascido aos 19/03/1992, portador do RG Nº. 1045802 SSP/TO, e CPF Nº. ***.***.981-29, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, Nº 767, Entroncamento, CEP 77.818-250, Araguaína/TO.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor NILTON SALES durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: VOICE A4 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.756.910/0001-06 com sede na QUADRA ACSO 1 RUA SO 01, SN, CONJUNTO 01, LOTE 18, SALA D, CEP: 77.015-014, Plano Diretor Sul, Palmas – TO neste ato representada pelo Empresário o Sr. BENEDITO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, empresário, casado sob regime de comunhão parcial de bens, portador da CNH ***.***.987-10 DETRAN–TO, CPF ***.***.371-34, natural de Balsas – MA, nascido em 10/04/1968, residente e domiciliado na, QUADRA ARSE 61 ALAMEDA 6, LT 20, plano diretor Sul, CEP: 77.022-038, Palmas - TO
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor ROBINHO ESTILIZADO durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 29 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: M M OLIVEIRA LTDA , Inscrita sob CNPJ N°: 28.722.489/0001-24, nome Fantasia MOZAO FEST com endereço na Quadra ACSV NE 51, S/N, SALA 03, PLANO DIRETOR NORTE, Palmas – TO, CEP: 77006398
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.631.059/0001-40, com sede no seguinte endereço: Avenida Goiás, nº 362, CEP: 77903-000, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, agente político, divorciado, portador da cédula de identidade RG n.º 1.550.081 SSP/TO e inscrito no CPF/MF n.º ***.***.331-85, domiciliado(a) seguinte endereço: Rua Antônio Dias, nº 73, Centro, da cidade de Luzinópolis/TO.
CONTRATADA: VW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Inscrita sob o CNPJ N° 54.080.272/0001-78, COM SEDE na AVENIDA DA ESPERANÇA, 230, DOM AVELAR PETROLINA-PE, CEP 56323140
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 13.392.0004.2005– RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS.
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 1.700.0000.000000 e 1.701.0000.000000
Unidade: 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Atividade: 13.392.0020.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fontes: 1.500.0000.00000, 2.700.0000.000000
DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de show artístico do cantor WAGNER DINIZ durante as Festividades do 32º Aniversário De Emancipação Política do Município de Luzinópolis - TO, no dia 30 de maio de 2026, no Município de Luzinópolis -TO.
Luzinópolis/TO, 08 de Maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF SOB O Nº 19.420.978/0001-30
CONTRATADA: UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 01.407.999/0001-50
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, material destinado a educação infantil e fundamental do Município de Luzinópolis/TO.
VIGÊNCIA: dezembro 2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais).
Luzinópolis – TO, 18 de maio de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação