EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: G M DOS SANTOS JAVAÉ
CNPJ nº 36.032.533/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em instalação e execução de queima de fogos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Luzinópolis/TO. Durante evento institucional, cultural, comemorativo de festividade promovidas pelo município.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2026.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026.
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Luzinópolis – TO, 22 de maio de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2025 DA INEXIGIBILIDADE 13/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70
CONTRATADA: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP, inscrita sob o nº CNPJ: 16.538.909/0001-38, com sede a AV FERNANDES LIMA, nº. 08, SALA 602, CENTENARIO OFFICELETRA, Bairro: FAROL CEP: 57.050-000, MACEIO – AL.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 25/05/2026 a 25/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em demandas do Poder Executivo do Município de Luzinópolis/TO.
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), firmado entre as partes, com base nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021e suas alterações, conforme o INEXIGIBILIDADE nº 013/2025.
Luzinópolis/TO, 25 de maio de 2026
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal, de Luzinópolis – TO