FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO
Aviso de Edital
PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2026 - Processo Administrado nº 128/2026.
OBJETO: Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026 aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 26 de junho de 2026.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 992029912.
Luzinópolis/TO 11 de junho de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Aviso de Edital
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 05/2026 - Processo Administrado nº 129/2026.
OBJETO: contratação de empresa especializada, para reforma da sede da Prefeitura Municipal De Luzinópolis – TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 30 de junho de 2026.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 11 de junho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 038/212026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de projeto e orçamento referente a recapeamento asfáltico em ruas diversas no município de Luzinópolis”.
Processo Administrativo nº 0130/2026
Inexigibilidade nº 024/2026
Requerente: Secretário Municipal de Administração
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO E ORÇAMENTO REFERENTE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS –TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 99.998,70 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
DECRETO Nº 039/2026
“Declara Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas quanto ao projeto de reforma e/ou manutenção referente a infraestrutura do estádio municipal (BATISTÃO) ”.
Processo Administrativo nº 0131/2026
Inexigibilidade nº 025/2026
Requerente: Secretário Municipal de Administração
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ORÇAMENTO E PEÇAS TÉCNICAS QUANTO AO PROJETO DE REFORMA E/OU MANUTENÇÃO REFERENTE A INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL (BATISTÃO), MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS – TO.
Art. 1º - Fica neste ATO, reconhecida e declarada a situação de notória especialização ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no campo da administração pública municipal, pela experiência demonstrada no campo da esfera pretendida.
Art. 2º - Fica declarada a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratar os serviços consignados na proposta ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000, no valor de R$ 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais), cujos serviços conjugam o interesse e necessidade desta administração pública municipal, a fim de enfrentar os processos administrativos e/ou judiciais durante o exercício de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Luzinópolis/TO, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 047/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0130/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e,
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto e orçamento referente a recapeamento asfáltico em ruas diversas no Município De Luzinópolis –TO.
VALOR TOTAL: R$ 99.998,70 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 15 de junho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 048/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0131/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e,
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas quanto ao projeto de reforma e/ou manutenção referente a infraestrutura do estádio municipal (BATISTÃO), Município De Luzinópolis – TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 15 de junho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 048/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0131/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor prefeito JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, português, casado, residente e domiciliado no município de Luzinópolis/TO, RG: 1.550.081 SSP/ TO e CPF sob nº ***.***.331-85; e,
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.436/0001-99, situada no endereço: Rua: 08, Nº 156, centro, Presidente Kennedy - TO, CEP: 77.745-000.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de projeto, orçamento e peças técnicas quanto ao projeto de reforma e/ou manutenção referente a infraestrutura do estádio municipal (BATISTÃO), Município De Luzinópolis – TO.
VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Luzinópolis/TO, 15 de junho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO