EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.
CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43
CONTRATADA: L B DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ n°: 51.762.373/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviço de Termonebulização (Fumacê), com inseticidas para o combate do Mosquito Aedes Aegypti, no combate e controle da Dengue, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Sáude de Luzinópolis/TO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de JUNNHO de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Luzinópolis – TO, 17 de junho de 2026.
Regivânia Rodrigues Sousa Santos
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
Aviso de Edital
CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 - Processo Administrado nº 091/2026.
OBJETO: Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais hidraulicos, eletricos, ferragens e outros destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 24 de junho de 2026.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 992029912.
Luzinópolis/TO 16 de junho de 2026.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 04/2026 - Processo Administrado nº 126/2026.
OBJETO: Registro de preço visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação, manutenção e melhoria de estradas vicinais no Município de Luzinópolis/TO.ABERTURA: às 08:30 do dia 03 de julho de 2026.
Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.
Luzinópolis/TO, 16 de junho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTO DE CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES PRESENTES, SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS DA PREGÃO PRESENCIAL N٥. 04/2026 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026.
Às 08:30hs (oito e meia) do dia 18 (dezoito) do mês 06 (junho) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. EMANUEL COSTA DOS SANTOS SOUSA, Sra. GESSICA CARDOSO DOS SANTOS e a Sra. NILZA MATOS DOS SANTOS membros. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026, visando à Registro de Preço na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Luzinópolis - TO. Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/2021, o aviso comunicando a data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação foi publicado no diário
no diário do Estado do Tocantins no dia 02 de junho de 2026, diário oficial n° 7.072, página 155 e Diário Do Município dia 02 de junho de 2026, nº 535 , todos colacionado aos autos do processo em epigrafe. Aguardada 20 minutos e não apareceu nenhuma empresa interessada na certame ficando a LICITAÇÃO FRACASSADA. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata, que, depois de lida e achada em conformidade com os feitos deste ato que vai ao final devidamente aprovada e assinada por todos os presentes.
JOÃO VICTOR ARAUJO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Nilza Matos dos Santos Membro da Comissão de Pregão |
Emanuel Costa dos Santos Sousa Membro da Comissão de Pregão Géssica Cardoso dos Santos Membro da Comissão de Pregão |
Participante: