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Diário Oficial
Edição Nº
541

quinta, 18 de junho de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO.

CNPJ SOB Nº 11.507.354/001-43

CONTRATADA: L B DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ n°: 51.762.373/0001-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviço de Termonebulização (Fumacê), com inseticidas para o combate do Mosquito Aedes Aegypti, no combate e controle da Dengue, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Sáude de Luzinópolis/TO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de JUNNHO de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Luzinópolis – TO, 17 de junho de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO

Aviso de Edital

CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 - Processo Administrado nº 091/2026.

OBJETO: Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais hidraulicos, eletricos, ferragens e outros destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 24 de junho de 2026.

Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 992029912.

Luzinópolis/TO 16 de junho de 2026.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 04/2026 - Processo Administrado nº 126/2026.

OBJETO: Registro de preço visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação, manutenção e melhoria de estradas vicinais no Município de Luzinópolis/TO.ABERTURA: às 08:30 do dia 03 de julho de 2026.

Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO, 16 de junho de 2026.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

ATA DE SESSÃO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTO DE CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES PRESENTES, SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS DA PREGÃO PRESENCIAL N٥. 04/2026 – PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026.

Às 08:30hs (oito e meia) do dia 18 (dezoito) do mês 06 (junho) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sala de reuniões, da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Luzinópolis, situada na Avenida Goiás nº 362, CEP:77.903-000, Centro – Luzinópolis/TO, reuniram-se a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 15/2025, composta de 03 (três) membros e um agente de contratação, devidamente nomeados, sendo o Agente de Contratação o Srº. JOÃO VICTOR ARAUJO e os membros o Sr. EMANUEL COSTA DOS SANTOS SOUSA, Sra. GESSICA CARDOSO DOS SANTOS e a Sra. NILZA MATOS DOS SANTOS membros. Composta a comissão que conduzirão em conjunto os procedimentos necessários ao andamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026, visando à Registro de Preço na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Luzinópolis - TO. Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/2021, o aviso comunicando a data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação foi publicado no diário
no diário do Estado do Tocantins no dia 02 de junho de 2026, diário oficial n° 7.072, página 155 e Diário Do Município dia 02 de junho de 2026, nº 535 , todos colacionado aos autos do processo em epigrafe. Aguardada 20 minutos e não apareceu nenhuma empresa interessada na certame ficando a LICITAÇÃO FRACASSADA. Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente ata, que, depois de lida e achada em conformidade com os feitos deste ato que vai ao final devidamente aprovada e assinada por todos os presentes.

JOÃO VICTOR ARAUJO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Nilza Matos dos Santos

Membro da Comissão de Pregão

Emanuel Costa dos Santos Sousa

Membro da Comissão de Pregão

Géssica Cardoso dos Santos

Membro da Comissão de Pregão

Participante: