EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 74/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: WALBER SANTOS DA SILVA – ME
CNPJ/MF nº 14.503.937/0001-94
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Adequações e melhorias da Garagem para Frota de Veículos do Município de Luzinópolis/TO
VALOR GLOBAL: R$ 380.145,64 (trezentos e oitenta mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 75/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: PRADO ENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18
OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
VALOR GLOBAL: R$ 631.715,09 (seiscentos e trinta e um mil setecentos e quinze reais e nove centavos).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 129/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 05/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ: 01.631.059/0001-40
CONTRATADA: PRADO ENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS – TO.
VALOR GLOBAL: R$ 923.860.92 (Novecentos e vinte e três mil oitocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos)
Luzinópolis – TO, 01 de julho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATA Nº 03/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 14.591.510/0001-95
CONTRATADO: E F F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.581.727/0001-40 situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 647, sala 06, Bairro São João, CEP 77807-130, Araguaína/TO.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 03/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, cujo objeto é o aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Municipal do Luzinópolis – TO.
Valor Total: R$ 104.035,57 (Cento e quatro mil trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Secretaria, conforme o Pregão Presencial nº 03/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 01 de julho de 2026.
GILDETE DE SOUSA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATA Nº 04/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 10.702.910/0001-70
CONTRATADO: E F F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.581.727/0001-40 situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 647, sala 06, Bairro São João, CEP 77807-130, Araguaína/TO
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 03/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, cujo objeto é o aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO.
Valor Total: R$ 104.035,57 (Cento e quatro mil trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Secretaria, conforme o Pregão Presencial nº 03/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 01 de julho de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal de Luzinópolis – TO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATA Nº 03/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 11.507.354/0001-43
CONTRATADO: E F F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.581.727/0001-40 situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 647, sala 06, Bairro São João, CEP 77807-130, Araguaína/TO.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 03/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, cujo objeto é o aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Municipal do Luzinópolis – TO.
Valor Total: R$ 176.572,92 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Secretaria, conforme o Pregão Presencial nº 03/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 01 de julho de 2026.
REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATA Nº 03/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis –TO
CNPJ N° : 19.420.978/0001-30
CONTRATADO: E F F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.581.727/0001-40 situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 647, sala 06, Bairro São João, CEP 77807-130, Araguaína/TO.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 03/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, cujo objeto é o aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Municipal do Luzinópolis – TO.
Valor Total: R$ 223.814,60 (Duzentos e vinte e três mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos), distribuído de forma contínua de acordo com a solicitação da Secretaria, conforme o Pregão Presencial nº 03/2025, sobre a Lei 14.133/2021.
Luzinópolis/TO, 01 de julho de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO