EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: J. O S DE OLIVEIRA - EIRELI. inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, cujo objeto é a Contratação de caminhão Mercedes Bens/710, na cor azul, diesel, placa MXA 7135, chassi nº9BM68159CB825293, Renavan nº 457546190, carroceria aberta 115 CV, ano modelo 2011/2012. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 07/2021.
Luzinópolis/TO, 28 de dezembro de 2021.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: J. O S DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59. Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, cujo objeto é a contratação de caminhão IVECO/DAILY70C16 CS, na cor branca, diesel, placa MWW 8F87, chassi nº 932C68BO1A8414773, Renavan nº 0025845873, carroceria aberta 155 CV, ano modelo 2010/2010. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 07/2021.
Luzinópolis/TO, 28 de dezembro de 2021.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: J. O S DE OLIVEIRA - EIRELI. inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, QUATRO PORTA COM CAPACIDADE DE 05 (CINCO) USUÁRIO, NA COR PRATA, GASOLINA, PLACA QOT3115, RENAVAN Nº 0115951040, ANO MODELO 2018/2019. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 07/2021.
Luzinópolis/TO, 28 de dezembro de 2021.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 050/2021
Contratante: Município de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 01.631.059/0001-40. Contratada: J. O S DE OLIVEIRA - EIRELI. Inscrita no CNPJ nº 22.414.195/0001-59.
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UMA MAQUINA DE ESTEIRA (TRATOR DE ESTEIRA) firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão presencial nº 07/2021.
Luzinópolis/TO, 28 de dezembro de 2021.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA: W F ASSESSORIA – ME
CNPJ Nº 43.564.387/0001-11
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de envio de informações no Sistema SICAP LCO licitação Contratos e Obras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, junto a prefeitura e Fundos Municipais de Luzinópolis Tocantins.
VIGÊNCIA: de 05 janeiro 2022 a 31 de dezembro 2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Luzinópolis – TO, 18 de janeiro de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA
CNPJ Nº 40.579.359/0001-80
OBJETO: Contratação para uso do Site/Portal Web LUZINOPOLIS.TO.GOV.BR com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e Módulos de Gestão de Diário Oficial eletrônico.
VIGÊNCIA: de 05 janeiro 2022 a 31 de dezembro 2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Luzinópolis – TO, 18 de janeiro de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Luzinópolis/TO, CNPJ nº 19.420.978/0001-30.
Contratada: ROSIANO PEREI DA SILVA — ME
CNPJ n° 18.505.865/0001-75
Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para os alunos da rede publica municipal de Luzinópolis – TO. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme pregão ELETRÔNICO nº 03/2021.
Luzinópolis/TO, 27 de dezembro de 2021.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINOPOLIS/TO — FME
CNPJ/MF n° 19.420.978/0001-30
Manoel Gonçalves de Melo Júnior
CPF nº 00.435.931-00
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA MARIA DA PAZ BANDEIRA DA SILVA 00598524100
CNPJ: 14.788.614/0001-94
OBJETO: Fornecimento de marmitex destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. No exercício de 2022, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo desta Dispensa.
VIGÊNCIA: De 01 fevereiro 2022 a 31 de dezembro 2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Luzinópolis – TO, 01 fevereiro de 2022.
José Cardoso da Costa
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA RIVELY COSTA NEVES LTDA
CNPJ Nº 40.178.437/0001-34
OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria de contas de programas e convênios da educação.
VIGÊNCIA: de 01 fevereiro de 2022 a 31 de dezembro 2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 52.250.000,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).
Luzinópolis – TO, 01 de fevereiro de 2022.
Manoel Gonçalves de Melo Júnior
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 44.921.436/0001-99
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de projetos, orçamentos e memorial da Pavimentação Asfáltica de Vias e Urbanas conforme contrato de repasse n° 010200.01101/2021 e Recapeamento de Ruas e Avenidas, conforme contrato de repasse n° 010200.01102/221, no Município de Luzinópolis – TO.
VIGÊNCIA: de 01 fevereiro 2022 a 31 de dezembro 2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Luzinópolis – TO, 01 fevereiro de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA FERNANDES LIMA
CPF: Nº 014.067.171-42
OBJETO: Fornecimento de marmitex destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Luzinópolis no exercício de 2022, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo desta Dispensa.
VIGÊNCIA: de 01 fevereiro 2022 a 31 de dezembro 2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Luzinópolis – TO, 01 de fevereiro de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2022
Pregão Presencial nº 028/2021
Processo Administrativo nº 106/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO
CONTRATADAO: JOÃO VICTOR ARAÚJO 00534599117
CNPJ: 42.536.703/0001-89
OBJETO: Prestação de serviços técnico-administrativos junto ao setor de licitações e contratos administrativos, acompanhamento e elaboração de editais, pregões, tomada de preços e concorrência e acompanhamento dos contratos firmados por este município, pelo período de janeiro a dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), distribuídas, mensalmente, da seguinte forma: Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagas em 12 (doze) parcelas
Luzinópolis – TO, 14 de janeiro de 2022.
O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022
Número do Processo: 04/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS, representado por JOÃO MIGUAL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Contratada: ORTO TRAUMA LTDA, representada por KÊNIA MARTINS DA SILVA VICENTE
Objeto: alteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E GINECOLOGISTA, do Contrato nº 05/2022 firmado entre as partes em 09 de fevereiro de 2022.
Data da assinatura: 14/02/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal