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Decreto  Nº 020 06/09/2023 PML Diário Oficial Edição Nº 201

DECRETO Nº 020/2023

PREFEITURA MUNICIPAL

Ementa

Não haverá expediente no dia 07 (sete) quinta-feira e 8 (oito) sexta-feira de setembro de 2023 em razão do FERIADO NACIONAL (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) e FERIADO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS-TO

DECRETO Nº 20/2023                               

Luzinópolis, 06 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e:

DECRETA:

Art. 1º - Não haverá expediente no dia 07 (sete) quinta-feira e 8 (oito) sexta-feira de setembro de 2023 em razão do FERIADO NACIONAL (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) e FERIADO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de setembro de 2023.

 

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

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