DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETA1 0 (A) DE SAUDE E SANEAMENTO BASIC° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 098/2022
DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º - Fica NOMEADO para responder cumulativamente, pelo cargo comissionado de SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO E GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, junto a Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, a partir do dia 01/06/2022 o (a) senhor (a) SIMONE DIAS DE ASSIS, inscrito no CPF: n° 029.023.831-50, onde irág erir os recursos da Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, conjuntamente com SecretárioM unicipal de Fazenda e Tesouro, o (a) senhor (a) RAMON DIAS DE ASSIS, inscrito (a) no CPF: n° 012.823.511-09.
Art. 2º - SERÃO ATRIBUIÇOES CONJUTA DOS GESTORES: emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes , requisitar talonáriosd e cheques, retirar cheque devolvidos, endossar cheque, movimentar conta corrente com cartão eletrônico ,sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicação financeiras, cadastrar, altera e desbloquear senhas, efetuar saquesconta corrente, efetuar saques- poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferênciap or meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações programas repasse recursos, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferênciap ara mesma titularidade, efetuar transferênciae letrônica para alivio de numerário, encerrar contas de deposito, consultar obrigações do debito direto autorizado. Na qual dou poderes a mesma de representar a (o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZINOPOLIS/TO, junto a todas as instituições bancarias em todo território nacional.
Art. 3º - Esta portaria entraráe m vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de Junho do ano de 2022.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
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