A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas da linguagens artísticocultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Luzinópolis – TO”.
PORTARIA Nº 073, de 11 de junho de 2024.
A Prefeitura Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e Turismo, no uso das atribuições legais que lhes conferem, observando a Lei Complementar 195/2022, o Decreto Federal 11.525/2023, o Decreto Federal 11.453/2023, a IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes,
resolvem:
TORNAR PÚBLICO,
A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas da linguagens artísticocultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Luzinópolis –
TO”.
Miguel Pereira de Sousa
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido
Prefeito Municipal de Luzinópolis
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.