TORNAR PÚBLICO a abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas da linguagens artístico- cultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL N9 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Luzinópolis -TO".