DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 028/2025
DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido,Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º - Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público municipal o Sr. DEJANILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 932.793.961-15, ocupando cargo de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município para atuar no quadro de funcionários do Munícipio de TOCANTINOPOLIS-TO com ônus para o requisitante a partir de 16 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Janeiro do ano de 2025.
JOAO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
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