NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
PORTARIA Nº 134/2025, LUZINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS AOS 02 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUZINÓPOLIS – TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI MARGARIDO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e o Decreto nº 017/2024 de 12 de julho de 2024.
CONSIDERANDO o atendimento a Meta nº 19 do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação de Luzinópolis – TO;
CONSIDERANDO o atendimento a condicionalidade prevista no Inciso I do § 1º do Art. 14, da Lei nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o Art. 2º do Decreto nº 017/2024 de 12 de julho de 2024;
CONSIDERANDO que a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Diretores da Rede Pública Municipal de Ensino, será composta seguindo os critérios de representatividade dos segmentos da comunidade escolar e do poder executivo municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNA os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Diretores da Rede Pública Municipal de Ensino considerando os critérios de representatividade.
I – Representantes do corpo docente da educação:
Maria Nilde Ribeiro da Silva – Matricula nº: 109;
II – Representante dos técnicos da educação:
Patrícia Dyarlla A. Silva – Matricula nº: 2950;
III – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Manoel Gonçalves de Melo Júnior – Matricula nº: 067;
Cleudina Maria da Cruz dos Santos – Matricula nº 035;
IV – Representante do Poder Executivo Municipal:
1. Bruno Fragata Lúcio Cordeiro Santos – Decreto nº 067/2021;
Art. 2º O presidente desta comissão será escolhido em reunião de seus pares registrado em Ata.
Art. 3º A Comissão poderá a qualquer momento solicitar apoio técnico complementar para auxilio nos trabalhos que serão desempenhados durante o processo seletivo.
Art. 4º As atividades desempenhadas por esta comissão não serão remuneradas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE LUZINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2025.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI MARGARIDO
Prefeito Municipal – Mandato 2025/2028
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