ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO /113-2025/SESAB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 02/2025.

LEI Nº 14.133/2021 DE 01 ABRIL DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 01.631.059/0001-40, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2025 – Processo Licitatório nº 113/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis, e demais atribuições definidas no edital e seus anexos, conforme julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Municipalidade,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Concorrência Presencial nº 02/2025, em favor da empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000, a qual se sagrou vencedora, totalizando o valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), para a Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis, e

HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Luzinópolis – TO, 18 de julho de 2025.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE