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Decreto  Nº 059 16/10/2025 PML Diário Oficial Edição Nº 446

DECRETO N° 059/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL

Ementa

Decreta sobre a NOMEAÇÃO do (a) servidor (a) público (a) municipal, Sra. JAINE DA COSTA SILVA, inscrito no CPF: 077.539.881-07, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, lotado junto deste Município.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS-TO

DECRETO N° 059/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Joao Miguel Castilho Lança Rei de Margarido,

Prefeito do Município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, no uso e sua

Atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE:

Art. 1º - Decreta sobre a NOMEAÇÃO do (a) servidor (a) público (a) municipal, Sra. JAINE DA COSTA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.881-07, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, lotado junto deste Município.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luzinópolis, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Outubro do ano de 2025.

JOAO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal

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