DECRETO N° 61/2025 05 de novembro de 2025.

DECRETO N° 61/2025 05 de novembro de 2025.

‘’Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e mesa diretora para 2025-2027’’.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal do SUAS n° 250/2017, de 02 de março de 2017, e dá outras providências, conforme art 19.

DECRETA:

Art. 1° - Fica instituído Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o qual será composta de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. Bem como, da sociedade civil, (não governamental): representantes de usuários do CADUNICO, SCFV e trabalhadores do SUAS ligados ao Conselho de categoria.

GOVERNAMENTAL

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

1- ELIELMA SANCHES DOS SANTOS (VICE-PRESIDENTE TITULAR)

2- HELENA CONCEIÇÃO DA COSTA (SUPLENTE)

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. MANOEL GONÇALVES DE MELO JÚNIOR (TITULAR)
2. NELCIVANE VIEIRA DA SILVA QUEIROZ (SUPLENTE)

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. JAIRO BATISTA SANTOS (PRESIDENTE E TITULAR)
2. RAIANA DE SOUSA SASTRO (SUPLENTE)

SOCIEDADE CIVIL (NÃO GOVERNAMENTAL)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

DOMINGAS TORRES DE SOUSA (TITULAR)

IVANILDE VIEIRA ROCHA DA SILVA (SUPLENTE)

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (TITULAR)
2. MARIA IASMIM DA SILVA SANDES (SUPLENTE)

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. LARA CRISTINA SANTOS SOUZA (TITULAR)
2. EVA DA ROCHA RODRIGUES (SUPLENTE)

SECRETÁRIA EXECUTIVA: EDUARDA DIAS COSTA DO NASCIMENTO

DATA DO MANDATO: 02/07/2025 À 02/07/2027

Art. 2- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS DO TOCANTINS, aos 05 dias do mês de novembro de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito Municipal