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Extrato de contrato  Nº 023 28/12/2025 SEDU Diário Oficial Edição Nº 469

EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de kits de higiene e kits maternidade, destinados para as famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente as mães e gestantes em situação de risco, destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS-TO

EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, CNPJ nº 19.420.978/0001-30 Contratada Empresa: A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.809.245/0001-86.

Objeto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de kits de higiene e kits maternidade, destinados para as famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente as mães e gestantes em situação de risco, destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis/TO.

Valor Total: R$ 42.045,00 (quarenta e dois mil e quarenta e cinco reais), firmado entre as partes com base no Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, conforme DISPENSA nº 021/2025 e Processo Administrativo 0114/2025.

Luzinópolis/TO, 28 de dezembro de 2025.

GILDETE DE SOUSA SILVA

Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social

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