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Extrato de Ata Nº 001 Publicado

EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

03/02/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 485

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Credenciamento contratação sem caráter de exclusividade, de RESTAURANTES, no fornecimento de Self Service para atender, Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis do Tocantins/TO

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS-TO

EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZINÓPOLIS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.354/0001-43, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: J.H. DA SILVA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.694.190/0001-64, com sede na AV. GOIÁS, 69, CENTRO, AUGUSTINÓPOLIS - TO, por intermédio do seu Representante Legal o Sr. JOÃO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.483-96.

OBJETO: Credenciamento contratação sem caráter de exclusividade, de RESTAURANTES, no fornecimento de Self Service para atender, Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis do Tocantins/TO, a fim de atender as necessidades das secretarias do Fundo Municipal de Saúde de Luzinópolis/TO, pelo período de 12 meses.

Valor estimado do credenciamento: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 03 de fevereiro de 2026.

REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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