“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
DECRETO Nº 05/2026, 09 de fevereiro de 2026.
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUZINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1°. Fica nomeado, a partir da presente data, a Sra. ELIELMA SANCHES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.241-22, para desempenhar a função de Gestor do Fundo Municipal do Idoso de Luzinópolis, onde irá gerir os recursos, conjuntamente com o Prefeito Municipal, o Sr. João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, inscrito no CPF sob o nº ***.***.331-85.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
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