EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 013/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO;

CONTRATADA: JOSÉ VICENTE FILHO, brasileiro, casado, portador do RG 1528021 SSP/TO e CPF: ***.***.961-34, Residente domiciliado na cidade de LUZINOPOLIS – TO, localizado na Rua Feliciano Ferreira, S/N, CENTRO – Luzinópolis, CEP: 77.903-00.

OBJETO: Locação de imóvel urbano amplo, arejado, para instalação de Salas de Aula como extensão da Escola Municipal Beija Flor, juntamente com Sede da Secretaria Municipal de Educação.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: O valor total para esta locação e R$: 20.000,00 (vinte e mil reais), parcelado em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/12/2026

Luzinópolis/TO, 02 de fevereiro de 2026.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO