Locação de imóvel urbano amplo, arejado, para instalação de Salas de Aula como extensão da Escola Municipal Beija Flor, juntamente com Sede da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 013/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 32/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.420.978/0001-30, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO;
CONTRATADA: JOSÉ VICENTE FILHO, brasileiro, casado, portador do RG 1528021 SSP/TO e CPF: ***.***.961-34, Residente domiciliado na cidade de LUZINOPOLIS – TO, localizado na Rua Feliciano Ferreira, S/N, CENTRO – Luzinópolis, CEP: 77.903-00.
OBJETO: Locação de imóvel urbano amplo, arejado, para instalação de Salas de Aula como extensão da Escola Municipal Beija Flor, juntamente com Sede da Secretaria Municipal de Educação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: O valor total para esta locação e R$: 20.000,00 (vinte e mil reais), parcelado em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/12/2026
Luzinópolis/TO, 02 de fevereiro de 2026.
SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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