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Extrato de contrato  Nº 016 25/03/2026 SEDU Diário Oficial Edição Nº 508

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS-TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026

Chamada Publica nº 01/2026

Processo Administrativo nº 061/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CONTRATADAO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES

CPF: 18.768.592/0001-51

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 59.436,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)

Luzinópolis – TO, 25 de março de 2026.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

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