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Extrato de contrato Nº 016 Publicado

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

25/03/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 508

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS-TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026

Chamada Publica nº 01/2026

Processo Administrativo nº 061/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS/TO

CONTRATADAO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES

CPF: 18.768.592/0001-51

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO.

VIGÊNCIA: dia 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 59.436,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)

Luzinópolis – TO, 25 de março de 2026.

SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

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