PORTARIA Nº 78/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 78/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE LUZINÓPOLIS – TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei nº 13.005 de 25 junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação;

CONSIDERANDO a Lei 232 de 23 de junho de 20215 – Aprova o Plano Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 117/2024 de 28 de novembro de 2024, que cria o Fórum Municipal de Educação de Luzinópolis – TO.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Luzinópolis - TO, com os seguintes representantes.

I – Secretaria Municipal de Educação;

1. TITULAR - NELCIVANE VIEIRA DA SILVA QUEIRÓZ
2. SUPLENTE - ELIAS MIRANDA COSTA

II – Poder Executivo Municipal;

1. TITULAR: BRUNO FRAGATA LÚCIO CORDEIRO SANTOS
2. SUPLENTE: GENIVAN VIEIRA DE SOUSA

III – Conselho Municipal de Educação;

1. TITULAR: ELISANE DE SOUSA MOTA
2. SUPLENTE: CLEYDINANE COSTA DA SILVA

IV – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

TITULAR: RAIMARA BATISTA LIMA

SUPLENTE: ANGÉLICA KARINA BANDEIRA DA SILVA

V – Camará Municipal;

1. TITULAR: ANTÔNIO DE SOUSA SOBRINHO
2. SUPLENTE: JOSÉ CARDOSO DA COSTA

VI – Representantes dos Estudantes;

1. TITULAR: RAIMUNDO GONÇALVES DE SÁ
2. SUPLENTE: ELIANA BARROS PEREIRA

VII – Representantes dos Pais dos alunos;

1. TITULAR: MÁRCIA GONÇALVES DE ANDRADE
2. SUPLENTE: DIENE KELLY GALVÃO ALVES

VIII – Representantes do Conselho Tutelar;

TITULAR: LEIDIANE SÁ DA SILVA

SUPLENTE: JUCICLÉIA SOUSA CASTRO

IX – Representantes dos Professores da Educação Infantil;

1. TITULAR: JARINA PEREIRA COSTA RIBEIRO
2. SUPLENTE: APARECIDA FERNANDES MONTEIRO

X – Representantes dos Professores do Ensino Fundamental;

1. TITULAR: ANA CÉLIA GOMES FERNANDES
2. SUPLENTE: MARIA RIVANGELA RODRIGUES DA SILVA

XI– Representantes dos Professores do Ensino Médio;

1. TITULAR: TASSO DE PAIVA LIMA
2. SUPLENTE: FRANCISCA PEREIRA DE FREITAS

XII – Representantes dos Diretores Escolares;

TITULAR: VERALÚCIA COSTA LUCAS

SUPLENTE: ANDRÉIA GONÇALVES RODRIGUES

XIII – Representantes dos Movimentos Sociais e Religiosos;

1. TITULAR: LOURDES MARIA PEREIRA DA SILVA
2. SUPLENTE: LIDIA VALADARES DA SILVA

XIV – Secretaria Municipal de Assistência Social.

1. TITULAR: GILDETE DE SOUSA SILVA
2. SUPLENTE: EDUARDA DIAS COSTA DO NASCIMENTO

Art. 3º A participação no FME será considerada de relevante interesse público, e não será remunerada.

I – Os membros do FME poderão fazer jus ao recebimento de diárias para custeio de deslocamento, hospedagens e alimentação quando for necessário para o desenvolvimento dos trabalhos do FME.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria, nº 133, de 15 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de maço do ano de 2025.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI MARGARIDO

Prefeito Municipal – Mandato 2025/2028