“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
DECRETO Nº 25/2026, 23 DE ABRIL DE 2026
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUZINOPOLIS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde. RESOLVE:
Art.1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis, que será realizada no período de 21 de Maio de 2026, em Luzinópolis- Tocantins, com o tema: “Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e Soberania - cuidar do povo é cuidar do Brasil.
Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis será Coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Luzinópolis.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis serão aprovados pelo Conselho Municipal e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Luzinópolis correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Luzinópolis, em 23 de abril de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
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