PORTARIA Nº01/2026

PORTARIA Nº01/2026

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O (A) Secretário (a) Municipal de Saúde de Luzinópolis, de acordo com as determinações legais que lhe confere a lei orgânica do município e as decisões da secretaria municipal de saúde;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades da 6ª Conferência Municipal de Saúde,

Artigo 2º - A Comissão organizadora terá a seguinte composição:

PRESIDENTE: Simone Soares da Silva

COORDENADOR (A) GERAL: Regivania Rodrigues Sousa Santos

COORDENADORES ADJUNTOS: Jairo Batista dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO: Carlinda Dias da Silva

TESOUREIRO: Bruno Fragata Lucio Cordeiro dos Santos

SECRETÁRIO (A) DE CREDÊNCIAMENTO: Marileia Saraiva Cavalcante

SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Emanoel Costa dos Santos Sousa

RELATORES (AS): Josivaldo Pereira dos Santos

Artigo 3º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

PRESIDENTE: Assumir a responsabilidade oficial pela Oficina, assinar documentos oficiais e presidir a Conferência Municipal.

COORDENADOR GEREAL: Deliberar sobre assuntos técnicos. Administrativos e financeiros sobre a realização da mesma, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento das Subseções.

COORDENADORES ADJUNTOS: Auxiliar o Coordenador Geral e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: Local de realização, antes e durante a realização do evento.

SECRETÁRIO EXECUTIVO: Elaborar documentos, ofícios convidando palestrantes e

convites para participantes da Conferência, encaminhar as solicitações das diversas subseções, acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador (a) Geral e elaborar o relatório final juntamente com os relatores.

TESOUREIRO: Ordenar a receita e a despesa da conferência.

SECRETÁRIO (A) DE CREDÊNCIAMENTO: Se responsabilizar pelo credenciamento dos participantes da Conferência, ficar à disposição no dia, durante toda a conferência e se responsabilizar pela documentação referente ao credenciamento entregando-a ao Secretário Executivo após o término da mesma.

SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Se encarregar de divulgar a Conferência, se responsabilizar pela entrega dos convites da mesma, apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

RELATORES (AS): Coordenar os trabalhos dos Eixos, relatar as propostas elaboradas pelos Eixos na Plenária e elaborar o relatório final da Conferência juntamente com a (a) Secretario (a) Executiva.

Artigo 4º - As propostas da Conferência serão parte integrante do Relatório final da Conferência e farão parte do Plano Municipal de Saúde.

Artigo 5º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o total apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, DIVULGA-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Saúde de Luzinópolis, 23 de abril de 2026.

REGIVANIA RODRIGUES SOUSA SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE