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Aviso  Nº 001 24/04/2026 SESAB Diário Oficial Edição Nº 523

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.345/0001-43, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa TSES MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.813.594/0001-32, com sede na Rua Paraguai, nº 880, Sala 01, Vila Matilde, Tocantinópolis/TO Cep: 77900-000, para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos de clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Luzinópolis/TO Valor estimado do credenciamento: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura do contrato de credenciamento: 22 de abril de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS-TO

LUZINÓPOLIS – TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.345/0001-43, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, o credenciamento da empresa TSES MIRANDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.813.594/0001-32, com sede na Rua Paraguai, nº 880, Sala 01, Vila Matilde, Tocantinópolis/TO Cep: 77900-000, para contratação sem caráter de exclusividade, dos serviços médicos de clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Luzinópolis/TO Valor estimado do credenciamento: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses, podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura do contrato de credenciamento: 22 de abril de 2026.

Luzinópolis/TO 24 de abril de 2026.

Regivânia Rodrigues Sousa Santos

Secretária Municipal de Saúde

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