DECRETO Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor ROBINHO ESTILIZADO para realizar apresentação artística, no dia 29 de março de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa : VOICE A4 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.756.910/0001-06, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico VOICE A4 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.756.910/0001-06 com sede na QUADRA ACSO 1 RUA SO 01, SN, CONJUNTO 01, LOTE 18, SALA D, CEP: 77.015-014, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor ROBINHO ESTILIZADO no dia 29/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 28, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor DI NETTO para realizar apresentação artística, no dia 29 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa : VALORIZA SHOWS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 49.532.350/0001-98, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico VALORIZA SHOWS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 49.532.350/0001-98 , RUA SEMPRE VIVAS, S/N, QUADRA 05 LOTE 01 GALPAO 01 SALA 01, SETOR TOCANTINS em ARAGUAÍNA TO, CEP: 77808-624., para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor DI NETTO no dia 29/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 29, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor FERNANDO GUEDES para realizar apresentação artística, no dia 29 de Maio de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa EMOÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.871.817/0001-29, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico EMOÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita sob CNPJ N°26.871.817/0001-29 com sede na Quadra ARNE 12, Alameda 05, Lote 05 e 07, QI.C, n.º 05, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-058 em Palmas – TO001-29, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor FERNANDO GUEDES no dia 29/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 30, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor IGOR CUNHA para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa M P MAGALHAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.370.456/0001-09, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico M P MAGALHAES LTDA, tendo como nome fantasia ONE PRODUÇÕES, doravante simplesmente designada sociedade, inscrita no CNPJ sob nº 62.370.456/0001-09, com sede na Rua N, n° 43, Casa Portão Grande, Loteamento São Luiz, Araguaína - TO, CEP 77.824-17
, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor IGOR CUNHA no dia 30/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 31, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor NILTON SALES para realizar apresentação artística, no dia 30 de Maio de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa 40.639.418 JEFFERSON ALVES DE SOUZA SHOWS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.639.418/0001 68, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico 40.639.418 JEFFERSON ALVES DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.639.418/0001 68, Rua Mato Grosso, Nº 767, Vila Nova, CEP 77.818-250, Araguaína/TO
, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor NILTON SALES no dia 30/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 32, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor FLAGUIM MORAL para realizar apresentação artística, no dia 29 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa F MORAL PRODUÇOES LTDA , Inscrita sob o CNPJ N° 62.690.914/0001-89, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico M P MAGALHAES LTDA, tendo como nome fantasia F MORAL PRODUÇOES LTDA , Inscrita sob o CNPJ N° 62.690.914/0001-89 ,Avenida A, nº S/n, Quadra 42, Lote, 235, Santa Mônica, CEP: 77809-570, Araguaína – TO, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor FLAGUIM MORAL no dia 29/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 33, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor WAGNER DINNIZ para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa : VW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Inscrita sob o CNPJ N° 54.080.272/0001-78, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico VW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Inscrita sob o CNPJ N° 54.080.272/0001-78, COM SEDE na AVENIDA DA ESPERANÇA, 230, DOM AVELAR PETROLINA-PE, CEP 56323140, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor WAGNER DINNIZ no dia 30/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 34, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor VICTOR SENNA E GABRIEL para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa M M OLIVEIRA LTDA , Inscrita sob CNPJ N°: 28.722.489/0001-24, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico VICTOR SENNA E GABRIEL, tendo como nome fantasia M M OLIVEIRA LTDA , Inscrita sob CNPJ N°: 28.722.489/0001-24, nome Fantasia MOZAO FEST com endereço na Quadra ACSV NE 51, S/N, SALA 03, PLANO DIRETOR NORTE, Palmas – TO, CEP: 77006398
, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor VICTOR SENNA E GABRIEL no dia 30/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor JACKSON SOARES para realizar apresentação artística, no dia 30 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa TAVARES SONORIZACAO LTDA, Inscrito sib o CNPJ N° 19.784.619/0001-62, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico TAVARES SONORIZACAO LTDA, Inscrito sib o CNPJ N° 19.784.619/0001-62 Rua 14 de Novembro, 56, Casa, Bairro, São Francisco, Nazaré - TO, CEP: 77.895-000
, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor JACKSON SOARES no dia 30/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 36, DE 08 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a contratação direta do cantor FLAVINHA para realizar apresentação artística, no dia 29 de MAIO de 2026, como parte da programação do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o contido neste processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO a proposta de prestação de serviços apresentado pela empresa FLAVINHA PRODUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ N° 46.521.042/0001-79, que espelha valor compatível na contratação de shows artísticos com profissionais consagrados na opinião pública;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição pela natureza dos serviços a serem contratados;
CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços de show artístico FLAVINHA, tendo como nome fantasia FLAVINHA PRODUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ N° 46.521.042/0001-79, com sede na Avenida Goiás, nº 180, Setor Coimbra, na cidade de Araguaína -TO, CEP: 77.826-582.
, para a prestação de serviço de shows artísticos, com apresentação em palco ao vivo com o Cantor FLAVINHA no dia 29/05/2026, para o evento de comemoração do 32º (trigésimo segundo) aniversário da cidade de Luzinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2026.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
Prefeito Municipal