Acessibilidade
Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL

Competência e Departamentos

Carta de Serviços

Lei Orgânica
Diário Oficial Eletrônico
Comissões
Sessões Plenárias
Funções do Vereador e Proposituras
Tribuna Livre

Documentos e Arquivos

Nenhum documento publicado.

0 documentos Atualizado em ND

Normas e Legislação da PREFEITURA MUNICIPAL

780 documento(s)

PORTARIA N° 104/2024

Portaria Nº 104/2024

PORTARIA Nº 99/2024, LUZINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS AOS 26 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.

Portaria Nº 000099/2024

DECRETO Nº 017/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

Decreto Nº 000017/2024

DECRETO Nº 017/2024

Decreto Nº 017/2024

PORTARIA N° 094/2024

Portaria Nº 000094/2024

PORTARIA N° 093/2024

Portaria Nº 000093/2024

PORTARIA N° 91/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 000091/2024

PORTARIA N° 90/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 000090/2024

PORTARIA N° 89/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 000089/2024

PORTARIA N° 088/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 000088/2024

DECRETO Nº 014, DE 01 DE JULHO DE 2024

Decreto Nº 000014/2024

DECRETO Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2024

Decreto Nº 000013/2024

PORTARIA N° 094/2024

Portaria Nº 094/2024

PORTARIA N° 093/2024

Portaria Nº 093/2024

PORTARIA N° 91/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 091/2024

PORTARIA N° 90/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 090/2024

PORTARIA N° 89/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 089/2024

PORTARIA N° 88/2024, de 01 de julho de 2024.

Portaria Nº 088/2024

DECRETO Nº 14, DE 01 DE JULHO DE 2024.

Decreto Nº 014/2024

DECRETO Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2024.

Decreto Nº 013/2024